No país que se orgulha de somente em 2023 ter aumentado a oferta de mais de 33,2 bilhões de kWh não deixa de ser surpreendente que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenha determinado, na última sexta-feira, a volta da sobretaxa da bandeira amarela.
Para quem não sabe mais o que é isso basta dizer que a última vez em que houve cobrança extra na conta de luz foi em abril de 2022, Portanto, foram 26 meses de bandeira verde, sem valores extras. Em abril de 2022, os técnicos do setor elétrico estavam acusando o governo Jair Bolsonaro de não ter gerenciado a crise hídrica de 2021 que fez explodir as tarifas.
Vai chover menos
O mais curioso é que a nota da Aneel tem uma explicação dizendo que a “previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano” para justificar a adoção da bandeira amarela. Segundo a agência reguladora, “apesar das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, no país como um todo, as chuvas poderão ficar 50% abaixo da média histórica”.
É uma situação bem estranha. O relatório anual da Empresa de Pesquisa Energética – EPE (que fez os cenários de 10 anos no setor) afirma que a participação de renováveis na matriz elétrica ficou em 89,2% em 2023. Apenas a geração solar fotovoltaica atingiu 50,6 bilhões de kWh (somando geração centralizada e das residências e empresas em telhados) crescendo 68,1%. Sua capacidade instalada alcançou 37.843 MW, numa expansão de 54,8% em relação a 2022.
Geração no telhado
Tem mais: Segundo a EPE, o consumo final de eletricidade no país em 2023 cresceu 5,2%. E os setores que mais contribuíram para este avanço em valores absolutos foram o residencial que cresceu 14,1 bilhões de kWh (+9,1%). O setor residencial foi também o que mais cresceu na geração própria de energia, instalando novos 29,34 MW em seus telhados.
O que a Aneel não explica convincentemente é como um país que registrou nos primeiros dias de março a marca de 190 gigawatts (GW) de capacidade instalada e não venha consumindo 47,03 GWh em maio de 2024 precisa cobrar mais caro.
Talvez porque precisasse mostrar que o que encarece a energia hoje não é apenas o preço da geração, porém os penduricalhos que o Governo foi agregando às contas dos consumidores além dos subsídios.
Comprar mais caro
Isso o está pressionando porque no fundo o governo está obrigado a comprar energia mais cara mesmo que tenha sobra na capacidade de gerar energia. Ou seja: pelo que embutiu nas contas sob a forma de incentivos para a geração de energia. Inclusive energia limpa.
E aí surgem coisas curiosas. No mês de junho, a Aneel anunciou que 1.983 usinas manifestaram interesse em aderir à medida provisória 1.212/2024, editada pelo governo federal em abril, que prorroga o prazo para descontos no uso das redes de transmissão e distribuição de energia. Se elas forem construídas vão gerar mais 34 GW o que está gerando críticas de especialistas e grandes consumidores.
Com mais subsídios
As críticas vão na direção da prorrogação dos subsídios para a transmissão da energia que deveriam acabar em 2022 e que o governo Lula prorrogou com argumento de que as empresas precisam desse benefício porque os projetos de construção de linhas d e transmissão atrasaram.
Além disso, tem a questão da briga de projeto de eólica e solar. Em 2023, a geração de energia solar foi de 38 GW com 26 GW deles em geração distribuída, além dos 11 GW de geração centralizada em grandes parques, parte deles debaixo dos terrenos locados para as torres de eólicas. Mas segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABsolar) estão outorgados mais de 144 GW de projetos de geração de energia.
Placa solar
Isso se deve a acentuada queda nos preços dos paineis solares no mercado internacional há dois anos e por isso o segmento de energia eólica viu minguar a quantidade de novos projetos de geração e, consequentemente, o volume de pedidos de equipamentos, como turbinas, pás e outros componentes.
Ou seja, o Brasil tem energia sobrando, uma explosão de produção de energia solar, uma crise na futura geração de energia eólica, enquanto o consumidor além dos subsídios já embutidos na tarifa pagará mais caro pela energia que consome porque o ONS vai precisar comprar energia mais cara para sustentar o tranco na hora de pico.
Lula Cardoso Ayres
A Aena, empresa espanhola que administra o Aeroporto do Recife, informa que os dois paineis de Lula Cardoso Ayres que ele pintou à fresco para a inauguração do edifício do antigo Aeroporto do Recife, na frente da Praça Salgado Filho, se encontram isolados e protegidos por caixas de concreto. Todo o processo de estabilização dos murais foi conduzido por uma empresa especializada em restauração de obras de arte e a demolição do antigo terminal foi aprovada pela Fundação.
Apenas após o término dessa etapa, haverá condições para que se iniciem os trabalhos de recuperação das pinturas. Então, quando a Praça de Convivência estiver construída, as caixas de concreto que protegem as obras serão removidas, para que as pinturas possam ser restauradas.
Bicentenário
Nesta quarta-feira (03) acontece a celebração do Bicentenário das Relações Diplomáticas Brasil e Estados Unidos num evento realizado pela Amcham/PE , em parceria com a ABA e o Consulado Americano. Na ocasião, haverá também o lançamento da exposição Dois países: a história compartilhada entre Pernambuco e os EUA, que terá curadoria de Frederico Toscano. Na sede da ABA Aflitos.
Normas Técnicas
Violência Contra as mulheres também é um ato de desobediência às normas técnicas no trabalho. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Instituto Nós Por Elas apresentaram uma cartilha “Boas Práticas no Combate à Violência Contra as Mulheres nas Organizações” escrito com base na Prática Recomendada ABNT PR 1019 lançada em 2023.
Trata-se do primeiro documento mundial no âmbito da Organização Internacional de Normalização – ISO, que pode ser adotado pelas organizações, para contribuir com a redução da violência contra as mulheres. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que em 2023, uma mulher morre a cada 6 horas vítima de feminicídio no Brasil. Segundo o estudo, 1.463 mulheres foram vítimas desse tipo de crime.
Mais seis
A governadora Raquel Lyra atendeu a iniciativa, proposta pelo Poder Judiciário, para o acréscimo de seis novos cargos na magistratura do Segundo Grau elevado de 52 para 58 desembargadores.
Papelão 20 anos
Lula havia sido eleito para o primeiro mandato e o prefeito João Paulo estava concluindo o primeiro em 2004 quando veio ao Recife lançar os conjuntos Vila Brasil I e II, no bairro de Ilha Joana Bezerra, área central da cidade. Deu erro. O terreno escolhido tem base em turfa e o orçamento inviabilizou -se iniciando uma longa disputa para que ele fosse retomado exigindo cravação de estacas.
Nesta terça-feira , a Prefeitura do Recife e o Governo Federal entregam às 448 unidades habitacionais no bairro de Ilha Joana Bezerra, área central da cidade. As obras receberam investimentos da ordem de R$40 milhões, divididos entre Município e União e visam acabar as palafitas e habitações precárias na comunidade do Papelão, às margens do Rio Capibaribe. A favela do Papelão não existe mais. Virou uma comunidade com as casas de alvenaria. E tem família cujos filhos e netos é que vão receber os imóveis
Snacks e menos CO2
A gigante Mondelz Brasil, empresa líder em snacks e dona de marcas como Bis, Club Social, Lacta, Oreo, Tang e Trident está anunciando já em 2024 a redução de emissões de CO2 de 0,23 toneladas por mês por veículo (11 toneladas de CO2 por ano) a partir do uso placas de eutéticas que funcionam como “acumuladores de frio” e atingem seu ponto de congelamento através do uso de energia elétrica em 12 horas de carregamento, com baixo custo mensal de energia. Com isso, a empresa estará zerando a emissão de CO2 do transporte refrigerado quando usada em carretas a partir de 2026, quando a frota de 217 carretas terá baús eutéticos.
ANP sem verba
Acredite. Por falta de verbas a ANP publicou nesta segunda-feira 91º) um termo aditivo com a empresa que executa o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), reduzindo a abrangência da pesquisa que ela faz para coletar preços dos combustíveis. Atualmente, o LPC coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP, distribuídos por 459 cidades. O termo aditivo prevê que, já a partir de julho de 2024, as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos.
Selo de 200 anos
Nesta terça-feira (2), às 10h, no Centro Cultural Eufrásio Barbosa, em Olinda, os Correios fazem o lançamento oficial da emissão postal comemorativa ao bicentenário da Confederação do Equador no Centro Cultural Eufrásio Barbosa, como parte da programação do Governo do Estado para celebrar os 200 anos do movimento revolucionário que teve início em Pernambuco e que contou com a adesão de outras províncias do Nordeste.
Imposto a mais
Um estudo da Fiesp revelou que em 2023, o custo gerado pelas disfunções do sistema tributário brasileiro chegou a R$144,4 bilhões para a indústria de transformação. De acordo com a pesquisa “Custos das Disfunções do Atual Sistema Tributário e o Impacto pela Reforma Tributária”, esse valor corresponde a 2,91% do faturamento anual do setor. Apenas os chamados tributos não dedutíveis que não permitem o crédito em algumas operações representaram R$70,7 bilhões. Já os custos com a burocracia na administração do sistema tributário custaram R$35,7 bilhões.
ICMS menor
O juiz William Virgílio da Silva 2ª Vara de Fazenda de Goiás, deferiu na semana passada um pedido da empresa Copape Produtos de Petróleo Ltda que a desobriga recolher o ICMS na fonte das operações comerciais com o diesel B por entender que pelo fato de ele misturar Biodiesel 100 com o Diesel A, lhe confere similaridade entre suas operações e as refinarias.
Se a medida for ampliada, todas as distribuidoras que importam combustíveis e façam as mistura com biodiesel e etanol para gasolina deixariam de pagar o ICMS, podendo se creditar nas operações seguintes e consequentemente recolher bem menos ICMS.