Governo consolida ideia de que não consegue cortar gastos mesmo com meta de déficit zero

O governo Lula nega, e jura de pés juntos, que já vinha pensando no assunto. Mas a cada dia que se passa parece mais claro que aquele anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad de que sua equipe já estava trabalhando numa redução de quase R$ 30 bilhões no orçamento de 2025 foi mais uma dessas declarações de impacto que às vezes um funcionário do governo dá para tirar uma crise no noticiário contra. Nesta quinta-feira o tamanho do corte foi reduzido para R$15 bilhões.

No caso, as seguidas declarações de Lula no final de junho contra o mercado financeiro e a alta do dólar.
Como se sabe, depois de três entrevistas que fizeram o dólar subir, o presidente Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, a ministra do Planejamento, Simone Tebet e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck que saíram da reunião anunciando um corte nas despesas de R$29,5 bilhões apenas com ajustes nas despesas previstas.

Orçamento 2025

O orçamento de 2025 previsto é de R$2.348,8 trilhões. Então sendo bem prático: o efeito de reduzir R$30 bilhões é periférico se o governo quer agir de fato. Mas depois de uma semana tensa o mercado aceitou e a cotação do dólar refluiu.

O número e a promessa do ministro ficaram marcados. E aí começou uma série de declarações que não batem de modo que esta semana chegou a ser anunciada a necessidade de uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o pente-fino que será realizado nos benefícios previdenciários e assistenciais. Além de fechar brechas na legislação do Cadastro Único que facilitam fraudes e judicialização em programas sociais.

Sem uma MP

Entretanto, qualquer estagiário do INSS sabe que para fazer uma operação de ajuste e fiscalização nos cadastros da previdência não se precisa de MP. Basta que o presidente determine um trabalho mais intenso nas rotinas dos gestores de Previdência. Uma MP explicaria se o governo estivesse trabalhando com mudanças radicais de processos de fiscalização que não é o caso dado o custo político.

E está ficando cada vez mais claro que o governo não sabe mesmo como rever suas rotinas o que só reforça a ideia de um grande descontrole nos processo do INSS.

Previdência

E tanto isso é possível que mesmo sem uma nova legislação, o ministro Carlos Lupi, da Previdência revelou que sua pasta poupou R$ 750 milhões até maio e que poderia economizar mais R$ 2,25 bilhões, levando o total economizado, em 2024, a R$ 3 bilhões com suspensão de benefícios por fraude ou erro.

Dito isso, chama atenção o fato de após as promessas do ministro Haddad, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto se apressar em dizer que estão na mira da fiscalização da instituição o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais que segundo ele poderão fazer o governo economizar R$ 10 bilhões.

Conta do INSS

Para quem não sabe o INSS gasta, por mês, R$76,92 bilhões (R$1 trilhão). Então com esses números e se o presidente do instituto diz que pode economizar R$10 bilhões, a pergunta óbvia é: E porque já não está fazendo isso?

Mas o que chama mais atenção é que o próprio Fernando Haddad insiste na ideia de que ainda não há uma decisão sobre se essas alterações serão feitas via projeto de lei ou medida provisória Embora trabalhe no assunto de modo que a questão esteja resolvida até o envio da peça orçamentária do próximo ano.

Ajuste real

De novo: Como um governo que gerencia um orçamento de R$2.348,8 trilhões vai precisar de mudar a legislação para tentar economizar R$30 bilhões?

Isso só se explica pelo fato de o governo, de fato, não mudar nada no orçamento que foi escrito desde janeiro pelos diversos ministérios. Ou o presidente Lula querer dividir um eventual desgaste político junto à população de baixa renda com o Congresso quando os beneficiários começarem a reclamar nas redes sociais que perderam sua única renda.

Copia e cola

Mas a verdade é que o governo vai para seu segundo orçamento sem ter tomado providências simples que qualquer micro empresário toma quando percebe que as receitas não vão cobrir as despesas. Isso vale para uma empresa que fatura até R$360 mil por ano, como para uma gigante que fature R$36 bilhões. O nome disso chama-se gestão e é o que fazem todas elas.

Então, o que parece claro no governo Lula é que ele simplesmente repetiu todas as previsões de despesas de 2024 sem fazer nenhuma ação de controle para 2025. E aí, nem uma bet registrada em Curaçao (onde todas as bets estão registradas) aguenta.

Administrativo

É impressionante como o governo brasileiro, todos os anos, faz um orçamento “copia e cola” onde cada gestor administrativo diz quanto precisa e ninguém corta já na base. O que talvez explique não acontece nada quando se faz contingenciamento.

Entretanto, o que está cada vez mais evidente é que o governo vai mandar para o Congresso um orçamento de com déficit zero quando poderia reduzir drasticamente a previsão orçamentária se obrigasse seus gestores lá trás a provar a necessidade da despesa. E quer fazer isso sem cortar programas que Lula considera suas marcas e as que estão no PAC.

Então o que está se confirmando é que a notícia de economizar quase R$30 bilhões era uma estratégia de passar a ideia de que o governo Lula estava preocupado com os gastos. O que a cada dia fica mais difícil de se sustentar é quando o próprio Lula afirma que governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal "se tiver coisa mais importante para fazer".

Pagar ligeiro

No meio dos projetos em que o Governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) de modo a ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco um deles chama a atenção por se tratar de um instrumento que poderá ser utilizado para pagar passivos maiores, que normalmente entram em parcelamento.

Segundo o secretário de Planejamento, Fabrpicio Marques, com isso, o estado poderá fazer pagamento de forma mais acelerada a partir de oferecimento de descontos para o recebimento à vista (leilão). Hoje não pode ser utilizado de forma recorrente pelo estado, mas apenas em situações específicas. Foi o caso do IASSEPE (antigo SASSEPE).

O governo atual recebeu o IASSEPE com um passivo significativo e vem pagando de forma parcelada. Com o instrumento será possível acelerar este processo caso o estado tenha recursos e os credores desejam oferecer descontos para receber à vista.

FNE Stellants

Ao contrário do que informou a JC Negócios na edição de ontem, não houve novo financiamento do FDNE para o empreendimento da Stellanis, mas do FNE. Esta semana, a empresa solicitou pela primeira vez - e teve aprovado - o pleito de incentivo fiscal de redução de 75% do IRPJ junto à Sudene para sua planta em Goiana.

Boa Vista 26

O Shopping Boa Vista vai completar 26 anos em agosto com uma programação musical gratuita de shows com Almir Rouche e Silvana Salazar. Localizado no principal corredor de circulação da capital pernambucana, o Shopping Boa Vista possui mais de 200 operações e um fluxo médio de 50 mil pessoas por dia e é responsável pela geração de 1,5 mil empregos de forma direta.

Carta de vereador

Num mundo cada vez mais digital, os Correios estão anunciando um novo serviço para candidatos, partidos políticos e comitês eleitorais de todo o país: A entrega, porta a porta, de material de campanha a partir de 16 de agosto. A mala direta, serviço de mensagem publicitária para vender produtos e serviços, além de divulgar, promover eventos e lançamentos, prospectar e fidelizar clientes. Em anos de eleição, os Correios aproveitam e oferecem o serviço também para que candidatos, partidos e comitês possam entregar material de campanha.

Capital de trilhões

Nesta quinta (25) e sexta-feiras (26), acontece no Recife o Encontro dos Profissionais de Investimentos e Previdência dos Fundos de Pensão do Norte e Nordeste (EPINNE-EPB 2024). Organizado pela Fachesf, o evento vai reunir no Mar Hotel Conventions, os principais gestores do mundo do investimento de longo prazo, fundos de pensão, previdência pública e privada. Vem o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, e o superintendente da Previc, Ricardo Pena, entre outros.

Entre Dois Mundos

A Cantu Wine, pool de grandes marcas representando mais de 40 produtores premiados e que pertence ao Grupo Wine está se juntando ao Grupo Miolo, na Vinícola Terranova situada no Vale do São Francisco, na Bahia e à Vinícola Almadén, em Santana do Livramento, na região da Campanha Gaúcha, no Rio Grande do Sul para formar o que chamou de “Entre Dois Mundos” a primeira vinícola de vinhos do Grupo Wine, com distribuição exclusiva pela Cantu.

Serão duas linhas: Maraví, de espumantes e Kaipú, de vinhos, que somam sete rótulos, dois locais de produção diferentes. A linha Kaipú é composta por quatro vinhos - branco (chardonnay), rosé, cabernet sauvignon e tannat. A linha Maraví terá três espumantes festivos - Brut, Brut Rosé e Moscatel. Os rótulos da Entre Dois Mundos estarão em mais de 15.000 pontos de venda do Grupo Wine.

No lançamento serão 233 mil garrafas de Kaipú que contempla a safra de 2023 e a de 2024 enquanto a linha Maraví, terá 200 mil garrafas de espumantes que serão distribuídas nos próximos meses.

Seminário do IEL-PE

Promovido pelo IEL-PE e que acontece no próximo dia 22 de agosto o IX Seminário de Gestão com patrocínio das empresas Adepe, Vitamassa, Tambaú e Raimundo da Fonte. Os ingressos já estão esgotados e a lista de espera está disponível em ielpe.org.br.

Casa de Maria

A Casa de Maria, do projeto Aria Social, que participou na Fenearte 2024, no Centro de Convenções, em stand próprio e no Espaço Janete Costa, comemora o aumento de seu faturamento em 70%, em relação à edição do ano passado. Formada por 140 artesãs, mães dos alunos do Aria, a entidade ofertou cerca de 1.100 peças de suas três coleções: Capiba, Natalina e Sons do Criar.

Lojas Parvi BYD

Neste sábado (20), o Grupo Parvi, que gerencia unidades da BYD em diversos estados, inaugurou três novas lojas em Pernambuco e uma na Paraíba. As novas unidades da companhia chinesa estão localizadas em Olinda, Piedade e Petrolina. Na Paraíba, a nova loja será em Campina Grande.