Desafios do Recife: acordo para pagar atrasados do Reciprev focou na reconquista do Capag B em pouco tempo

Geraldo Julio coordenou - sem aparecer em lugar nenhum – a campanha de João Campos à Prefeitura do Recife em 2020. Mas depois da vitória avisou ao novo prefeito que quando assumisse na sua cadeira, em janeiro, deveria agilizar um acordo no Tribunal de Contas de Pernambuco para pagar o que o município estava devendo ao Reciprev, o fundo de aposentadoria dos servidores cujo recursos decidiu usar nas despesas do município durante o período da Covid-19.

Precisava. Uma auditoria do TCE constatou que o Prefeito do Recife, Geraldo Julio, suspendeu, indevidamente, o recolhimento das contribuições previdenciárias a cargo do município, incidentes sobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores inativos e pensionistas vinculados ao Reciprev.

Geraldo Julio entendia que poderia atrasar o pagamento em função da Lei Municipal nº 18.728/202, escrita com base na Lei Complementar Federal nº 173/2020, com base nos impactos da pandemia da Covid-19. O TCE disse que ele tinha de pagar.

Depois de ouvir conselheiros, amigos e parentes que tem no TCE, ele determinou que a futura secretaria de Finanças do município, Maíra Fischer, assinasse, já na primeira quinzena de janeiro, uma confissão de débito se comprometendo a pagar 60 prestações de R$ 916 mil relativas ao débito de R$ 54,96 milhões com o fundo.

Reciprev mirando Capag B

João também cuidou de escalar para a Controladoria Geral do Município o então secretário de Finanças Ricardo Dantas que, naturalmente, estava familiarizado com o processo. O gesto do prefeito só foi revelado um mês depois, quando ele escalou Maíra Fischer para sua mais importante missão no governo, que só estava começando: Readquirir a Capag B junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), condição que a capital pernambucana estava junto com o Estado de Pernambuco desde 2017.

Geraldo Julio, ao contrário de Paulo Câmara, não escalou Ricardo Dantas (então secretário de Finanças da PCR) para fazer a jornada que o então secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, faria e que só conseguiria em 2021, após uma longa jornada, pois os requisitos são reduzir o endividamento; gerar poupança corrente e adquirir liquidez.

Infelizmente, o próprio Paulo Câmara jogou fora o trabalho de Padilha estourando as contas do Estado relativas a 2022 o que levou Pernambuco a perder (de novo) a Capag B - o que daria a Raquel Lyra a permissão para tomar dinheiro emprestado com aval da União. A governadora precisou reajustar as contas e deve readquirir a capag B com as contas de 2023, o que lhe permitirá tomar mais dinheiro emprestado em 2025.

Mas a vantagem de João Campos é que o Fundo de Previdência do Recife (Reciprev) estava bem ajustado e a idade média dos servidores do Recife fazem o município estar a quilômetros da conta dos servidores do Estado, cujas aposentadorias o Executivo é quem banca 100%. Para isso houve um reajuste de pouco mais de 1 ponto percentual na alíquota de contribuição, passando de 12,82% para 14% - exigência para ser cumprida ainda naquele ano ao Reciprev.

Sem empréstimo antigos

O município também não estava devendo muito e, portanto, não tinha o comprometimento de pagar empréstimos antigos como o Governo do Estado, e também a sua relação de comprometimento dos salários com os servidores comparada à Receita Corrente Líquida, não era a mesma do Estado. Isso ajudou pois, no fundo, João Campos tinha que, essencialmente, demonstrar que tinha capacidade de gerar poupança depois de pagar suas contas.

Deu certo. O acordo com o TCE fortaleceu o caixa da Previdência e assegurou os pagamentos sem maior necessidade de recursos do executivo, que João recebeu em 2021 após vencer Marília Arraes.

A prova de que isso não era um problema estrutural é que a Secretaria da Previdência ao divulgar o Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS) de 2019 deu notas favoráveis aos pilares gestão e transparência, situação financeira e situação atuarial do Reciprev.

Dinheiro para obras

Mas todo esse contratempo acabou exigindo mais trabalho do governo municipal. Desde o primeiro dia de trabalho, João Campos estabeleceu como meta ter a Capag B já em 2022, de modo a fazer empréstimos e alavancar sua administração.

Para ele ficou claro que o sucesso da vacinação que transformou o Recife na experiência mais bem sucedida com o Conectar Recife (replicado em várias cidades na pandemia) não seria suficiente para manter sua imagem se ele não tivesse dinheiro para gastar. E ele estava pensando em, ao menos, R$ 2 bilhões - coisa que Geraldo Julio sequer pensou.

Seria injusto afirmar que Geraldo Julio deixou uma armadilha para João Campos - a quem ajudou a eleger não pagando o Reciprev. Depois de quatro anos, pode-se dizer que diante das denúncias que o ex-prefeito ainda hoje responde sobre os respiradores e os problemas e as despesas da dramática situação da pandemia no município, fazer um acordo pensando no conforto financeiro do próximo prefeito não estava na lista de prioridades.

Além disso, assim como Paulo Câmara nunca reclamou de ter que pagar toda dívida que Eduardo Campos fez no último governo Lula, não seria João Campos, seu filho, que iria assumir atirando no correligionário que aceitou não aparecer na campanha de seu candidato após comandar o município depois de vencer as eleições duas vezes.

João Campos assumiu, assinou o acordo (pequeno em relação ao Orçamento do Município) e foi cuidar da Capag B. Geraldo Júlio deixou o governo para montar uma consultoria empresarial com sede em São Paulo e agora está, discretamente, ajudando João Campos na campanha de reeleição.