Licitação das linhas de ônibus da RMR sob risco de ser anulada

Publicado em 10/04/2016 às 11:00
Foto: TI da IV Perimetral começou a ser construído e encontra-se abandonado. Até um pé de melancia cresce no local


  Custo do sistema de BRT é uma das razões que tem provocado a discussão sobre refazer a licitação. Foto: Roberta Soares   A licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, sonho antigo de gestores e de usuários do sistema de transporte, caminha para ser anulada. Não só a segunda etapa - os cinco lotes que tiveram os concessionários escolhidos há dois anos, mas que ainda não vigora -, como também os lotes 1 e 2, que envolvem o sistema de BRT e estão em operação há quase dois anos. O assunto vem sendo discutido há tempos nos bastidores do governo e a decisão recomendada pelos técnicos da gestão pública é a anulação. O motivo: o custo da operação com as novas regras.  
Estamos criando uma nova Arena Pernambuco. Não há como o governo bancar esse custo operacional", fonte, em off
O governo estima que, assinando os contratos, o custo com subsídios ultrapasse os R$ 300 milhões por ano (incluindo operação e manutenção dos equipamentos, como terminais integrados e estações de BRT). Afinal, a licitação foi projetada ainda em 2010, quando a realidade e, principalmente, a expectativa econômica do País eram outras. O governador era Eduardo Campos, na época ainda um querido de  Lula, então presidente de um País cujo PIB crescia a 4% ao ano. Naqueles anos se achava que o Brasil estava e permaneceria cor de rosa. Mas onde ir buscar tanto dinheiro? Se a tarifa do Anel A não pode subir para R$ 3,50, por exemplo - houve um compromisso moral do governo na época de não cobrir os custos com a o aumento da passagem e o ônus político seria péssimo - e o Brasil enfrenta uma das piores crises de sua história? Esse é o principal questionamento feito pelo governo desde o ano passado. O que se busca agora nos bastidores do setor é um consenso entre as partes envolvidas. Fazer com que todos concordem que: nem o governo tem fôlego financeiro para autorizar o processo, nem os empresários têm confiança de que vão receber o que está previsto ao assinar os contratos. A conclusão de terminais integrados do Corredor Leste-Oeste, parados há mais de um ano,  é outro problema para o governo   O medo dos dois lados de continuar com a licitação se justifica. O governo de PE mal tem conseguido pagar o que deve no setor. Desde o fim de 2014 vem enfrentando dificuldades para pagar o subsídio dos dois lotes que operam licitados. O subsídio é necessário para cobrir a operação, já que a outra solução seria aumentar a tarifa em algo próximo a 20%. "Estamos criando uma nova Arena Pernambuco. Não há como o governo bancar esse custo operacional", alerta uma fonte do setor. O sistema projetado lá atrás pelo então governador Eduardo  Campos e o então secretário das Cidades, Danilo Cabral, foi utópico. As estações de BRT custaram caro para serem construídas e também têm manutenção cara: R$ 23 mil gastos, por mês, com cada uma, para garantir apenas a limpeza e o custo do ar-condicionado - são as únicas do País refrigeradas. E as segundas do mundo - apenas em Dubai existem estações de BRT com ar-condicionado.       BRIGA PROMETE SER GRANDE Se o governo de Pernambuco for hábil, poderá até convencer os consórcios vencedores da segunda etapa da licitação a anular o processo e refazê-lo. Mas será difícil no caso dos lotes 1 e 2, operados pelo Conorte e MobiBrasil. Se tentar, a briga será grande e acontecerá na Justiça. O setor até admite fazer ajustes no contrato para reduzir os custos de operação e, consequentemente, o subsídio dado pelo governo. Mas anular, de forma alguma. Até porque já foram investidos R$ 150 milhões com a compra dos BRTs. O recado foi dado. Confira o projeto da licitação das linhas de ônibus apresentado ainda na gestão Eduardo Campos:  
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