No Brasil, já são oito anos de implantação. Mas em Pernambuco, a Lei Seca comemora cinco anos neste 1º de dezembro desde que deixou de ser apenas uma operação de trânsito para ganhar a força de política de saúde pública, passando a ser coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde. Nesse tempo, multou por dirigir alcoolizado 33,5 mil motoristas e abordou quase 2 milhões de condutores em Pernambuco. Em números de acidentes e mortes no Estado, a redução nem foi tão simbólica – de 36.608 acidentes em 2014 para 29.484 em 2016 e de 2.090 mortes em 2012 para 1.942 em 2014. Mas a Lei Seca foi além. Mudou hábitos. Beber e dirigir, até então uma prática aceitável e justificável, virou crime e passou a ser criticado pela sociedade. Isso é fato e só foi possível porque a fiscalização aconteceu e acontece nas ruas.
Os acidentes impactam diretamente a rede de hospitais, cujas enfermarias estão com mais da metade dos leitos ocupados por acidentados. Nosso trabalho de reformulação das blitzes foi todo construído com o objetivo de salvar vidas. Para garantir a segurança dos cidadãos, preparamos um esquema de fiscalização baseado na integração de órgãos, eficiência e transparência",
Iran Costa, secretário de Saúde de PE
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Mesmo quem nunca foi abordado numa blitz da Lei Seca conhece diversas pessoas que o foram. Também é comum ter um, dois, três amigos que foram multados por dirigir alcoolizados. Essas pessoas podem até não ter tido, ainda, a permissão para dirigir suspensa, já que o processo é lento e os órgãos de trânsito não têm fôlego para a alta demanda, mas foram notificados e temem a fiscalização quando sentam ao volante. A promotora de vendas Maria Clara (nome fictício) é um exemplo desse medo e da mudança individual proporcionada pela Lei Seca. “Fui notificada há três anos, depois de arriscar o teste do etilômetro porque tinha tomado duas taças de vinho. No começo, fiquei revoltada, com raiva de tudo. Com o tempo aceitei e hoje não dirijo mais depois de beber, por menor que seja a quantidade. Nem cogito. Mesmo que nunca pague a multa ou tenha a habilitação suspensa, aprendi”, afirma.
Essa mudança da cultura de beber e dirigir, entretanto, só foi possível porque a legislação ficou mais rigorosa (multa de R$ 2.934,70, que pode chegar a R$ 5.869,40) e, principalmente, porque a população viu e vê a fiscalização nas ruas. O número de equipes é pequeno para a dimensão do Estado – nove – e o mesmo desde o começo, mas a estratégia itinerante das blitzes potencializou a abrangência da operação. “Tudo isso está diretamente ligado à estratégia de saúde pública. Quando a Lei Seca passou a ser coordenada pela SES, começamos a cruzar as estatísticas não só de acidentes, mas de feridos e mortos para definir os melhores locais para a realização das blitzes. É tanto que, enquanto o número de abordagens aumenta, o de notificações cai. Este ano, por exemplo, já foram 373.672 abordagens e apenas 5.493 notificações de alcoolemia, uma média de 3% a 4% apenas”, comemora o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Luciano Nunes.
INTERIORIZAÇÃO
A presença das blitzes no interior de Pernambuco é, na avaliação do coordenador, o grande trunfo da Lei Seca. É tanto que para comemorar os cinco anos sob gestão da SES, a operação ganhou uma base administrativa na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A nova estrutura ficará responsável por planejar ações específicas para todo o Sertão do Estado, nas seis Gerências Regionais de Saúde (Geres) – Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina. Agora, no lugar de levar as ações de fiscalização e educação para o interior, a partir da RMR, tudo é planejado por gente que conhece a região e suas necessidades.
