POR ROBERTA SOARES, DA COLUNA MOBILIDADE

Pela primeira vez na história, a capital pernambucana e outras quatro cidades da Região Metropolitana (Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata) terão um rodízio de veículos por placas pares e ímpares. A melhoria da mobilidade urbana e da saúde de nossas cidades, infelizmente, não foi a razão. A causa é o coronavírus. O objetivo é a ampliação das regras de isolamento social para tentar segurar a proliferação do contágio. A restrição começa dia 16/5 e segue até dia 31/5, mas será diferente de cidades que já adotavam o rodízio mesmo antes da pandemia: quem a descumprir não será multado pelos agentes e fiscalização de trânsito em R$ 130,16, como previsto no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Será apenas recomendo que o condutor volte para casa.

Para quem interpreta a nova determinação, a impressão é de que ela será facilmente desrespeitada. Só não será se a população, de fato, entender que o isolamento social mais rígido - como o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, definiu as novas regras - é necessário. A fiscalização do rodízio de veículos será responsabilidade do governo de Pernambuco - embora a circulação seja, por lei, obrigação dos municípios. Para isso, serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, oito em Olinda, oito em Jaboatão dos Guararapes, um em Camaragibe e um em São Lourenço da Mata.

Como explicou o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Jorge Vieira, durante coletiva-live da gestão municipal, os motoristas que estiverem circulando com seus veículos no dia indevido serão aconselhados a voltar para casa. Somente terão o veículo apreendido se insistirem na decisão. “É importante esclarecer que nenhuma multa de trânsito será aplicada. Nem por agentes de trânsito nem por equipamentos de fiscalização. A abordagem aos motoristas será realizada apenas nos bloqueios que serão montados nas saídas da cidade e pela cidade”, afirmou.

O Decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar. Os bloqueios a que se referem o secretário serão montados nos corredores viários das cidades e serão operadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS) com a participação de técnicos dos municípios. O uso de máscaras também será obrigatório para todos, incluindo passageiros do transporte público. Até a sexta-feira (15/5) a ação será educativa.

Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras. "A quarentena é um chamamento à população para que tenha consciência. Se não for para contribuir com a saúde pública, que seja pela volta à normalidade. E isso só acontecerá quando não tivermos mais um aumento exponencial da curva de casos e de óbitos. Por isso, apelamos à população para que ajude. Que por favor, contribua", apelou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, explicou que a força de segurança estadual é quem cuidará das blitzes e bloqueios, com o apoio das instituições municipais. E que o objetivo não é punir as pessoas ou apreender veículos. “É uma medida emergencial, com o objetivo de manter as pessoas em casa. Por isso fazemos esse apelo para que todos respeitem e fiquem em casa”, disse.
Haverá bloqueios nas rodovias estaduais e federais também, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mas o foco da ação serão as cidades.

TRANSPORTE POR APLICATIVO ESTÁ INCLUÍDO NO RODÍZIO
Os veículos de transporte individual de passageiros por aplicativo - ou seja, o Uber e a 99 - também estão incluídos no rodízio determinado pelo Estado. As únicas exceções serão os profissionais das áreas de saúde, segurança, defesa civil e de uso oficial. E os veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados.

Os motoristas de app já encaminharam uma carta aberta ao governo de Pernambuco pedindo que fiquem de fora do rodízio. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

COMO FUNCIONARÁ O RODÍZIO
* Veículos com numeração final PAR poderão circular nos dias PARES
* Veículos com numeração final ÍMPAR poderão circular nos dias ÍMPARES
* Veículos só poderão circular com até 3 PESSOAS
* Veículos de aplicativo (UBER e 99) terão que obedecer o rodízio

PUNIÇÕES
* Os veículos que desrespeitarem o rodízio não serão multados em R$ 130,16, como previsto no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
* Poderão ser recolhidos a depósito se o condutor insistir em circular
* Os agentes de trânsito e os equipamentos de fiscalização eletrônica não estarão autuando os veículos que desrespeitarem o rodízio
* Essa fiscalização será realizada apenas nos 34 pontos que serão montados, sendo 16 em Recife, 8 em Olinda, 8 em Jaboatão dos Guararapes, 1 em Camaragibe e 1 em São Lourenço da Mata