Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 28/08/2020 às 17:27
Mostrar aos futuros mandatários das cidades brasileiras que toda a sociedade, usuária ou não, deve e precisa financiar o transporte público coletivo do País. Convencê-los de que todos - sem exceção - são beneficiados quando o transporte por ônibus, metrô e trens funciona. Que todas as atividades econômicas ganham com isso. E que o momento de agir é agora, quando novas gestões e mandatos municipais estão para ser escolhidos. E quando a crise sanitária do coronavírus está e permanecerá por um bom tempo comprometendo a operação de um serviço tão essencial à população. Esses são alguns dos desafios propostos pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), em parceria com entidades do setor de transportes, numa publicação apresentada nesta sexta-feira (28/8) e que reúne linhas gerais para um programa de transporte público eficiente, barato e com qualidade. A ideia é que a proposta funcione como base para programas de governos no próximo ano.
A publicação foca em tópicos essenciais não só à sobrevivência do transporte coletivo brasileiro, mas à qualificação do serviço para que ele salve nossas cidades. Aborda questões relacionadas à infraestrutura, custeio, financiamento, qualidade, novo modelo de contratação do serviço, transparência, comunicação e desenvolvimento social, além de ações emergenciais devido à pandemia da covid-19. Entre os principais pontos, a necessidade de investimentos em infraestrutura, de encontrar novas fontes de custeio dos sistemas além das tarifas pagas pelo passageiro - o que inclui a taxação do uso do sistema e espaços viários pelo automóvel -, e a transparência dos contratos e dos custos da operação. Segundo a ANTP, um transporte público com uma infraestrutura de qualidade precisaria de um investimento nacional de R$ 18,7 bilhões. Esse aporte permitiria que cidades com mais de 250 mil habitantes tivessem 8.900 quilômetros de prioridade viária implantados, por exemplo.
INFRAESTRUTURA PARA O TRANSPORTE PÚBLICO
Em cidades com mais de 250 mil habitantes são necessários 8.900 km de prioridade viária
* 7.600 km de faixa exclusiva à direita
* 1.100 km de corredores exclusivos centrais
* 200 km de corredores de BRT
Investimento em prioridade viária
* Faixa exclusiva à direita: R$ 330 mil por km
* Corredores centrais: R$ 7,5 milhões por km
* Corredor de BRT: R$ 41 milhões por km
Investimento total no Brasil
* R$ 18,7 bilhões
Retorno do investimento
* R$ 11,5 bilhões/ano
E a ANTP diz mais: que investir em infraestrutura para o transporte público é relativamente barato para o retorno que as cidades vão ter. Uma faixa exclusiva de ônibus custa, por exemplo, R$ 330 mil por quilômetro, enquanto um corredor exclusivo sai por R$ 7,5 milhões por quilômetro. O mais caro são os corredores de BRT, que custam R$ 41 milhões por quilômetro. “Toda a sociedade e todas as atividades econômicas são beneficiadas pelo transporte coletivo nas cidades e, por isso, todos precisam contribuir. É claro que é necessário um amplo debate com a população, mas é o momento para fazermos isso”, alerta o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli, que fez a apresentação das propostas para a imprensa.
CONFIRA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
Outro assunto polêmico foi a necessidade de se buscar por fontes extra-tarifárias obtidas da taxação do automóvel. Como por exemplo pedágio urbano ou taxa de congestionamento, destinação de recursos de multas, IPVA e estacionamento rotativo para o transporte público, e taxação dos aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber e 99. A necessidade de transparência dos contratos foi mais um aspecto apontado como fundamental para conseguir atrair a população para a causa do transporte coletivo. “Ela é essencial para o novo modelo de transportes que surge. É preciso ser transparente em relação à oferta, às receitas, os custos e padrões de qualidade. Principalmente agora, com a pandemia. Só com transparência haverá apoio da população. E ela exigirá um novo gestor público”, reforçou Néspoli. A transparência pode ser exercida com a divulgação mensal de relatórios que a população entenda.
O escalonamento de horários das atividades econômicas também consta da proposta da ANTP. Para os técnicos, é uma política de gestão fundamental para o momento da crise sanitária. Os políticos e gestores precisam ter coragem e habilidade para adotar essas mudanças e convencer os setores econômicos. O documento foi elaborado com o apoio da , feito numa coletiva via internet nesta manhã, contou com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea).