Isenção de motocicletas em pedágios, como defende Bolsonaro, representará mais custo para motoristas. Entenda

Caso as motocicletas venham a ter isenção no pagamento das taxas nas rodovias pedagiadas do Brasil - como quer o presidente Jair Bolsonaro -, serão os motoristas dos outros veículos motorizados quem pagarão a conta. Ou seja, pagarão mais para trafegar nas rodovias concessionadas enquanto o presidente da República faz política - já que a isenção, antiga promessa de Bolsonaro anunciada pelas redes sociais, é um claro aceno a setores que possam apoiá-lo na reeleição.

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Deixando a política de lado, é a matemática quem explica as consequências da isenção defendida pelo presidente. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o impacto seria de 5% na receita de um projeto de concessão de rodovia. Isso porque, na prática, a isenção é distribuída pelas tarifas dos demais usuários, conforme determinado nos contratos de concessão. Não importa se a concessão está em andamento ou ainda na fase de estudos de viabilidade técnica e econômica de projetos de concessão.

"Para a viabilidade dos programas de concessões é importante proporcionar base de pagantes que represente o universo de usuários que utilizam a prestação de serviços daquele projeto. Nessa linha, faz sentido assegurar o conceito “quando todos pagam, todos pagam menos”. Qualquer tipo de isenção compromete esse equilíbrio e impacta na tarifa que será paga pelos demais usuários”, afirmou a ABCR por nota.

A entidade lembra, ainda, que no caso de ligações internas ou entre regiões metropolitanas de maior porte, esse percentual pode ser ainda mais significativo. A isenção para uma única categoria, inclusive, já tem deixado os técnicos do Ministério da Infraestrutura de cabelo em pé, preocupados com a demanda de outras categorias, que deverão ir à Justiça buscar o mesmo benefício. É o caso de motoristas de aplicativos, veículos de saúde e até mesmo carros oficiais.

Pelo menos dois projetos de concessão que estão na fase de estudos já seriam adaptados para o novo modelo defendido pelo presidente, ambos no Sudeste do Brasil: concessões da NovaDutra, rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, e da BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santos. A princípio, a isenção das motocicletas defendida por Bolsonaro só teria valor para as concessões federais - o que exclui a maior parte da malha concedida de São Paulo e a de Pernambuco, por exemplo. Mas, com a prerrogativa, é provável que com o tempo seja ampliada para todas as concessões.

PERIGO SOBRE DUAS RODAS

Além de aumentar o valor da tarifa de pedágio para os motoristas de forma geral, o benefício dado às motocicletas poderá gerar um outro efeito ainda mais perverso: o custo da saúde pública. A ABCR lembra que mais de 20% dos sinistros de trânsito registrados nos quase 16 mil quilômetros da malha concedida à gestão da iniciativa privada no Brasil envolvem motociclistas. Em 2019, dos 112.356 registros feitos nas rodovias concedidas e associadas à ABCR, 24.453 envolveram ocupantes das duas rodas (20,26%).

E eles continuarão usando as rodovias e a infraestrutura de socorro disponíveis, como assistência pré-hospitalar em emergências, socorro mecânico, bases de apoio aos usuários, entre outros.