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Foco de investigação da PF, BR-101 no Grande Recife volta a ser alvo de ação judicial

Agora, é o resto das passarelas da rodovia que estão sendo questionadas. Há risco, inclusive, de queda das grades

Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 26/05/2021 às 11:46
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YACY RIBEIRO/JC IMAGEM
O MPF entrou com uma ação civil pública em 2019, mas a decisão só saiu agora. A rodovia com o maior número de colisões de Pernambuco em 2020 foi a BR-101, onde foram contabilizados um total de 783 ocorrências com vítimas - FOTO: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM
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A já investigada e polêmica BR-101 no contorno urbano que faz da Região Metropolitana do Recife voltou a ser alvo de uma ação judicial. Dessa vez, são as passarelas de pedestres em péssimas condições localizadas no trecho da rodovia que corta o município de Paulista. A 10ª Vara da Justiça Federal, acionada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, determinou que o governo federal - no caso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) - realize a recuperação estrutural e funcional das duas passarelas que ficam na altura do Km 53 da BR-101. E no prazo de 90 dias porque há risco de queda de partes do equipamento.

OBRA DE RESTAURAÇÃO É ALVO DE INVESTIGAÇÕES

 

DAY SANTOS/JC IMAGEM
O MPF alegou que há risco de queda das grades de proteção das passarelas, que são estruturas metálicas e estão completamente corroídas - DAY SANTOS/JC IMAGEM

O MPF entrou com uma ação civil pública em 2019, mas a decisão só saiu agora. A ação foi ajuizada depois da realização de procedimento administrativo que acompanhou o processo de recuperação das passarelas de pedestres existentes ao longo da rodovia federal no trecho do contorno rodoviário do Recife - 30 km entre Paulista e Jaboatão dos Guararapes. O MPF alegou - o que é verdade, basta verificar os equipamentos - que há risco de queda das grades de proteção das passarelas, que são estruturas metálicas e estão completamente corroídas. O MPF fala também de outras irregularidades nos equipamentos. A sentença é assinada pelo juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior e a ação do MPF pela procuradora Carolina de Gusmão Furtado.

Além da recuperação estrutural e funcional das passarelas, a Justiça Federal também ratificou liminar expedida em 2019, determinando a adoção de medidas emergenciais para a segurança dos usuários dos equipamentos públicos, mas que ainda não foram tomadas pelo Dnit, quase dois anos após a decisão.
O Dnit, como tem sido frequente, posicionou-se apenas por nota e disse que não fala sobre o assunto, apenas na Justiça Federal.

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Acesso às passarelas da BR-101, em Paulista, está totalmente obstruído - DAY SANTOS/JC IMAGEM
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Equipamentos não têm mais nenhuma segurança para utlização - DAY SANTOS/JC IMAGEM

Nos autos, entretanto, o Dnit argumentou dificuldades orçamentárias e operacionais para fazer a recuperação. “Apresentada contestação com a seguinte tese de defesa: 1) apresentou histórico das duas passarelas de pedestres, com estruturas estaiadas, existentes na BR -101/PE, nos Kms 53,1 e 53,8, que foram construídas no final da década de 70, e que sofreram desgaste ao longo do tempo agravado pelo tipo estrutural de sua construção; 2) narrou dificuldades orçamentárias, técnicas e administrativas e com licitações desertas ao longo do tempo; 3) especificou obras de manutenção emergencial que não demandariam licitação; 4) questionou o prazo exíguo para cumprimento da medida de urgência; 5) indicou que havia previsão de licitação para 2020 e que não estaria inerte diante da necessária reparação das passarelas”.


Confira a decisão :

Sentença Federal BR-101 Contorno Recife by Roberta Soares on Scribd

 

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Técnicos lamentam que há pontos perigosos da rodovia que não foram solucionados, como esse pontilhão na altura de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife - YACY RIBEIRO/JC IMAGEM

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