Mais de 260 mil CNHs estão vencidas em Pernambuco. Veja o que fazer

A suspensão dos prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devido à pandemia de covid-19 fez com que nada menos do que 262 mil condutores ficassem com o documento vencido em Pernambuco desde março de 2020, quando a crise sanitária começou no Brasil. A previsão é que, com a redução das internações em UTIs de vítimas da doença no Estado, os prazos legais dos procedimentos relacionados aos motoristas - como renovação das CNHs - e veículos sejam retomados ainda em agosto de 2021. E valerão para todos os procedimentos suspensos ou com prazo indeterminado desde março de 2020.

Números do Detran-PE mostram que, das 262.279 CNHs vencidas em Pernambuco desde o início da pandemia, 156.100 foram em 2020 e 106.179 até julho deste ano. Por outro lado, os dados do órgão também revelam que muitos condutores optaram por cumprir com os trâmites de renovação, apesar da suspensão dos prazos. Foram 222.849 CNHs renovadas em 2020 e outras 191.944 até julho de 2021. A maioria dos procedimentos vêm sendo realizados pelo órgão quando procurado pela população. “O Detran-PE ficou fechado apenas em 2020, entre março e 14 de junho. Depois da retomada, mesmo com restrições, seguimos fazendo os procedimentos. E muitos condutores optaram por renovar suas habilitações, apesar da pandemia. Agora, iremos retomar todos os prazos que passarão a ser cobrados nas fiscalizações de trânsito”, explica o gerente de Habilitação do Detran-PE, Nivaldo Carneiro.

Quem está com o documento fora do prazo terá de providenciar a renovação assim que os novos prazos forem divulgados. Lembrando que dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima e o condutor perde 7 pontos na habilitação, além de pagar multa de R$ 293,47. Os prazos de validade do licenciamento de veículos novos e de transferência de propriedade também devem ser retomados. Por enquanto, ainda está em vigor em Pernambuco a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação por tempo indeterminado em função da pandemia. Os condutores com CNH vencida desde 1° de fevereiro de 2020 ainda não estão obrigados a renovar o documento.

De acordo com o Contran, os prazos foram suspensos em todo o País em março de 2020 e voltaram a contar novamente em novembro do mesmo ano. Porém, 23 estados, incluindo Pernambuco, solicitaram, em março de 2021, nova prorrogação. Até agora, nove estados já voltaram a contar os prazos: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Minas Gerais, Roraima, Santa Catarina e Paraná.

A tabela com as datas-limite para a renovação das CNHs vencidas desde março de 2020 - que estavam sem prazo para serem renovadas - ainda será disponibilizada pelo Detran-PE. Após ser provocado pelo Detran-PE, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá revogar a Resolução 823/2021, que determinou a suspensão dos prazos no Estado devido à pandemia. Quem não quiser esperar a retomada dos prazos, só precisa acessar o site do Detran-PE e fazer o procedimento - todo digital - para renovação da CNH.

CONFIRA OS NÚMEROS:

CNHs Vencidas

2020 - 156.100 (ano inteiro)

2021 - 106.179 (até julho)

TOTAL - 262.279 CNHs

CNHs Renovadas

2020 - 222.849 (ano inteiro)

2021 - 191.944 (até julho)

TOTAL - 414.793 CNHs