Detran vai retomar prazos para renovação da CNH em Pernambuco. Veja a partir de quando
O maior controle da pandemia está tendo impacto também nos procedimentos ligados à legislação de trânsito
A redução das internações em UTIs de vítimas da covid-19 em Pernambuco está tendo reflexo também nos prazos legais dos procedimentos relacionados aos motoristas - como renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) - e veículos em Pernambuco. O Detran-PE deverá anunciar até o fim desta semana que esses prazos serão retomados a partir do dia 1º de agosto de 2021. E valerá para todos os procedimentos suspensos ou com prazo indeterminado desde março de 2020.
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Devido à pandemia, os prazos para renovar a CNH e outros serviços ligados à legislação de trânsito passaram por alterações. A previsão é que as novas datas sejam contabilizadas do fim do próximo mês em diante. Por exemplo: CNHs vencidas em março de 2020, quando a crise sanitária começou, terão que ser renovadas até 30 de setembro de 2021.
Apesar da suspensão dos prazos, a maioria dos procedimentos vêm sendo realizados pelo órgão quando procurado pela população. “O Detran-PE ficou fechado apenas em 2020, entre março e 14 de junho. Depois da retomada, mesmo com restrições, seguimos fazendo os procedimentos. E muitos condutores optaram por renovar suas habilitações, mesmo com a pandemia. Agora, iremos retomar todos os prazos que passarão a ser cobrados nas fiscalizações de trânsito”, explica o gerente de Habilitação do Detran-PE, Nivaldo Carneiro.
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A tabela com as datas-limite para a renovação das CNHs vencidas desde março de 2020 - que estavam sem prazo para serem renovadas - ainda será disponibilizada pelo Detran-PE. Após ser provocado pelo Detran-PE, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá revogar a Resolução 823/2021, que determinou a suspensão dos prazos no Estado devido à pandemia.
Os prazos já foram retomados em diversos Estados seguindo cronogramas semelhantes. É o caso dos Detrans de São Paulo, Bahia, Santa Catarina e Goiás.