Metrô do Recife: técnicos do BNDES visitam sistema e repasse à iniciativa privada avança
Em abril deste ano, o custo inicial para essa mudança era de R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. Mas agora aumentou para R$ 1,5 bilhão
A praticamente certa concessão do Metrô do Recife à gestão e operação privadas segue avançando. Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão no Recife finalizando os estudos para dimensionar a viabilidade econômica de realizar uma Parceria Público Privada (PPP). Em abril deste ano, o custo inicial para essa mudança era entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. Mas agora aumentou para R$ 1,5 bilhão. O grupo chegou à capital pernambucana, já fez visitas ao sistema e na próxima semana irá seguir percorrendo todas as linhas do metrô metropolitano (Centro, Sul e Diesel - VLT). A previsão é que em setembro esse valor seja fechado.
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Marcelo Bruto, secretário-executivo de Parcerias e Estratégias de Pernambuco, explica que a visita representa a fase final dos estudos. Os técnicos irão percorrer todo o sistema para conferir a situação dos equipamentos (subestações, rede aérea, via e trens) e validar os custos já estimados e necessários para deixar o metrô atrativo à uma operação privada. “Essa é a parte mais importante: o dimensionamento do investimento, O que se quer saber é quanto vai ser necessário para requalificar o sistema. Somente com esse valor definido é que poderemos definir estratégias”, diz.
A chamada desestatização do Metrô do Recife (redução da participação ou exclusão da gestão do Estado) está a todo vapor. Mas o governo de Pernambuco aguarda pelos investimentos que o governo federal deverá fazer antes de decidir aceitar o sistema. “A orientação do governador Paulo Câmara é para aguardar o valor que será necessário para recuperar o metrô. R$ 1,5 bilhão, de fato, não é uma quantia que o Estado possa assumir. Esperamos por uma conta que caiba no bolso de todos”, afirma. A União já teria sinalizado que faria o investimento para recuperar os sistemas que pretende conceder à iniciativa privada.
O valor será investido na recuperação de toda rede aérea do sistema (que faz a alimentação do metrô), incluindo as linhas elétricas - Centro (com seus dois ramais: Camaragibe e Jaboatão) e Sul - e a diesel (VLT), do material rodante (todos os veículos que trafegam sobre os trilhos de uma ferrovia - trens de passageiros e de manutenção), dos trilhos e dormentes, além da reforma das estações. Outro ponto importante é que, dos cinco sistemas sob gestão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e que estão sendo alvo dos estudos de transferência para a gestão privada, o do Recife e o de Belo Horizonte (MG) são os que mais têm capacidade de atrair investidores. A Trensurb, sistema de Porto Alegre, também. Além do Recife e de Belo Horizonte, a CBTU gere os sistemas de Natal (RN), João Pessoa (PB) e Maceió (RN) - que são bem menores do que o pernambucano e o mineiro.
QUEM VAI PAGAR
A grande questão será quem e como esse dinheiro será investido para que o processo de concessão avance. Será a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco (Seduh), inclusive, que receberá o sistema metropolitano antes de ele ser concedido à iniciativa privada. Uma lei federal determina que os sistemas da CBTU precisam ser estadualizados para, só então, poderem ser repassados à gestão e operação privadas. Ou seja, o Estado de Pernambuco está e terá que estar cada dia mais envolvido com o futuro do Metrô do Recife.
Segundo o secretário Marcelo Bruto, o governo deu um passo fundamental para viabilizar as PPPs ao aprovar legislação que destina até 3,5% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para as parcerias público-privadas. Por mês, Pernambuco recebe R$ 500 milhões de repasse do governo federal. Mas havendo um acordo entre Estado e União, todo o processo de concessão terá que ser feito em conjunto entre os dois entes porque, embora o contrato de concessão seja do Estado, os bens serão do governo federal.
Na prática, a União teria duas opções para incluir esse investimento no contrato de concessão dos sistemas via PPP: fazer o aporte financeiro logo no início do contrato ou diluí-lo ao longo do contrato de 30 anos.
TARIFA
Pelo menos inicialmente, todos os cálculos para verificar a viabilidade da futura concessão estão sendo feitos com a tarifa atual do metrô, no valor de R$ 4,25. Não se cogita aumentar o valor.
