Passagens de ônibus do Grande Recife ainda sem previsão de aumento

Silêncio total. Enquanto algumas cidades anunciam que não vão aumentar a passagem dos ônibus em 2022 por temer uma fuga ainda maior da demanda - alimentada pela crise econômica da covid-19 -, e outras definem um reajuste, em Pernambuco o silêncio tem predominado. O governo do Estado - gestor do sistema de ônibus da Região Metropolitana do Recife - e o setor empresarial não falam sobre um possível reajuste tarifário, que desde a primeira gestão do PSB (ainda com Eduardo Campos) é definido uma única vez por ano e sempre nos meses de janeiro.

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Ou seja, pelo menos por enquanto, não se sabe se as passagens dos ônibus da RMR irão ou não aumentar. Vale lembrar que 2022 é ano de eleição e, pelo menos nos últimos dois pleitos, os reajustes não foram dados pelo Estado. Foi o que aconteceu nas eleições de 2018 (presidente e governador) e 2020 (prefeitos), quando não houve o realinhamento da tarifa. Já em 2019 e 2021, anos em que não houve disputa eleitoral, as passagens foram aumentadas. Em 2019, aumentou 7,07%. E em 2021, subiu 8,7%.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), que preside o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) - colegiado que aprova ou nega mudanças e ajustes no sistema de ônibus, além dos reajustes tarifários -, diz que, pelo menos por enquanto, nada está programado. O CSTM teria uma reunião agendada para o mês de janeiro de 2022, mas segundo a Seduh, ainda sem data definida. Além disso, um possível aumento das passagens não estaria na pauta. O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), que gerencia a operação do sistema, repassou as mesmas informações da Seduh.

Para que o aumento venha a ser discutido, segundo a Seduh, é preciso que algum dos conselheiros solicite a discussão, papel que deverá ser do setor operacional. Mesmo assim, o silêncio e as poucas informações também predominaram entre os empresários de ônibus. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) não se posicionou sobre o assunto, quando provocado pela Coluna Mobilidade.

DEMANDA NACIONAL

Mas sabe-se que o setor defende um reajuste para tentar compensar os aumentos dos insumos, especialmente do diesel, e a perda de demanda - que seguia entre 70% e 80% da quantidade de antes da pandemia, enquanto a frota de coletivos ofertada estava em 90%. A demanda, inclusive, é nacional. Ainda em novembro de 2021, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa os empresários de ônibus no País, voltou a tentar insistentemente sensibilizar o governo federal sobre a situação de crise do transporte público brasileiro.

Em mais um comunicado forte, a NTU alertou que os prejuízos do setor pela perda de demanda e obrigatoriedade de manter uma oferta de frota superior durante a pandemia de covid-19 alcançava o valor de R$ 21,37 bilhões - quantia computada desde março de 2020. E que, por isso, a falta de políticas de apoio ao setor pela União pode levar a um aumento de pelo menos 50% nos preços das tarifas de ônibus em todo o País a partir de janeiro do próximo ano.

O governo federal elabora uma proposta de ajuda ao setor, com o debate de três opções de financiamento dos transportes: a União custear as gratuidades para idosos com 65 anos ou mais; pagar um VTS (Vale-Transporte Social) para pessoas beneficiárias de programas sociais registradas no CadÚnico e também para desempregados registrados no Caged; e custear ou desonerar o óleo diesel dos ônibus. Algo deverá ser anunciado ainda em janeiro, o que talvez esteja segurando as decisões de aumentar ou não a tarifa dos sistemas em algumas cidades e regiões metropolitanas, como é o caso do Grande Recife.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por exemplo, afirmou na segunda-feira (27/12), que as tarifas dos ônibus ficariam sem aumento pelo menos até fevereiro de 2022. Mas que depois dessa data seria necessário analisar a situação de um possível colapso financeiro do sistema, principalmente caso não haja a definição de um auxílio federal para subsidiar parte dos serviços de ônibus do País.

CAMPANHA CONTRA O AUMENTO

Enquanto nada acontece, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou uma campanha contra os aumentos de tarifas de ônibus, anunciados por diversas prefeituras em todo o Brasil. No endereço https://aumentonao.org.br/, o Instituto defende que existem outros caminhos para compensar a crise financeira nacional do setor. E valida o que todos que vivem ou dependem do transporte já sabem: que o usuário do serviço não pode ser o único responsável a pagar pelas consequências de contratos de concessão elaborados e gerenciados de forma ineficiente. 

Na página da campanha são apresentadas algumas alternativas para as prefeituras conseguirem bancar o aumento do custo de operação do serviço. Entre elas estão subsídio do serviço; a busca por novas fontes de financiamento, como publicidade e taxação de estacionamento; compras de insumos ou atividades para conceder às empresas operadoras, como foi feito no Rio de Janeiro e Espírito Santo; fiscalização das contas e revisão dos custos de operação; investimento em corredores de ônibus e faixas exclusivas, que tornam as viagens mais rápidas e, portanto, mais baratas.

PROGRAMAS SOCIAIS

Para compensar o aumento aprovado em 2021, o governo de Pernambuco criou o Horário Social, um desconto dado nos períodos fora do horário de pico da manhã (9h às 11h) e da tarde (13h30 às 15h30). Nesses horários, a tarifa do Anel A cai para R$ 3,35, e para R$ 4,60, a do Anel B. Também criou o VEM Social, programa que concede a gratuidade de até 20 passagens do Anel A (R$ 75) a 20 mil pessoas, representando um investimento de R$ 1,5 milhão. Os dois programas, entretanto, tiveram mais efeito político do que prático para o cidadão devido às inúmeras regras para adesão e utilização.