Greve no Metrô do Recife: paralisação deve começar nesta sexta, após indefinição sobre transferência para a gestão privada

É praticamente certa a paralisação dos metroviários de Pernambuco a partir desta sexta-feira (20/5) e por tempo indeterminado. Será a primeira reação da categoria ao processo de concessão pública do Metrô do Recife, já definido pelo governo de Pernambuco e o governo federal.

Desde a primeira assembleia da categoria realizada com o objetivo principal de definir uma estratégia para tentar barrar o acordo - que os metroviários afirmam ter sido feito à margem deles -, no dia 11/5, um segundo encontro já estava previsto e aprovado para esta quinta-feira (19), a partir das 18h. Assim como a provável paralisação. A categoria está em estado de greve desde então.

Os metroviários querem que o governo de Pernambuco desista da estadualização, etapa que precederia a transferência da gestão e operação do Metrô do Recife para a iniciativa privada. A determinação é legal. Somente o Estado pode submeter o sistema a uma concessão pública - não se define como privatização porque o metrô não seria vendido, repassado de vez para um gestor privado. Seria concedido, a princípio, por 30 anos. 

“Em caso de um posicionamento que não seja a desistência da estadualização/ privatização, a categoria que é soberana em suas decisões, pode decretar paralisação do sistema metroviário na sexta-feira (20). O sindicato ratificou que é contra a estadualização e que espera até a Assembleia Geral Extraordinária uma nota do governo do Estado desistindo do processo”, afirma a direção do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SindMetro).

40% DOS TRABALHADORES DEMITIDOS

Os metroviários temem a exoneração semelhante ao que está acontecendo no Metrô de Belo Horizonte, que também é gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e está em processo de concessão pública. No modelo proposto para o sistema mineiro, os metroviários teriam apenas um ano de estabilidade após a transferência para a gestão privada. E entre os sindicalistas se sabe que todos os metrôs concedidos, pelo menos 40% da mão de obra é dispensada - mesmo sendo uma mão de obra extremamente qualificada.

É a arma que os metroviários têm nas mãos: parar o serviço ou, ao menos, dificultar a operação e, assim, comprometer a prestação do serviço, que já está muito ruim devido ao sucateamento do metrô. Os trens estão quentes e os intervalos podem chegar a até 17 minutos nos ramais das Linhas Centro e Sul, mesmo nos horários de pico. No chamado vale (horário fora pico, é certo).

Além da perda dos empregos, a categoria também defende a preservação do sistema para cumprir um papel social. Defende que os recursos que serão investidos no Metrô do Recife para prepará-lo para a concessão - R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 700 milhões do governo de Pernambuco - sejam aplicados da mesma forma. E que os governos sigam investindo no sistema para viabilizar um bom serviço com uma tarifa social de R$ 2.

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"Não concordamos com esse posicionamento do governo federal e estadual, mas sim de ter um metrô público de qualidade, com tarifa social de R$ 2,00. Pra isso é necessário que o governo federal garanta mais verba de custeio, mais verba para garantir a compra de peças e materiais para investirmos, porque só assim a gente consegue melhorar o sistema", afirmou o novo presidente do SindMetro, Luiz Soares, na assembleia do dia 11.

APOIOS E FÓRUM PERMANENTE

A categoria passou a semana buscando apoios no governo do Estado - teve reunião com a vice-governadora Luciana Santos - e junto a entidades de classe, como o Crea-PE (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Pernambuco).

Desse encontro com o Crea-PE, inclusive, saiu a criação do Fórum Permanente de Discussão pela Mobilidade, com enfoque na defesa do Metrô do Recife. O Fórum será lançado oficialmente na quinta-feira (26/5), às 10h, no auditório da Estação Werneck do metrô.

A proposta de criação do Fórum, como explicou o Crea-PE, é trazer o Metrô do Recife de volta ao debate da mobilidade. Além do Conselho, participam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pernambuco (OAB-PE), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU), entre outras entidades, como o SinMetro, e integrantes do corpo técnico do metrô e estudantes.

“A ideia é aglutinar forças para buscar soluções e transformar o Metrô do Recife numa empresa pública de qualidade, oferecendo um bom serviço à sociedade”, afirmou o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena.

ESTADO

Mas, mesmo assim, o sentimento da categoria é de que o processo de estadualização e posterior concessão não será interrompido. Uma nota do governo de Pernambuco deixou claro esse posicionamento. Embora destaque que o modelo de concessão ainda não está oficialmente definido, afirma que o metrô é responsabilidade da União. Confira:

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“Diante da crise pela qual passa o Metrô do Recife, importante meio de transporte público para a população de grande parte da Região Metropolitana, o governo de Pernambuco espera que o governo Federal, controlador da CBTU e responsável pela operação e manutenção do Metrô, cumpra com sua obrigação de manter em pleno funcionamento as linhas de transporte do sistema, enquanto se concluem por parte do BNDES os estudos de viabilidade econômica.

O modelo de gestão que virá a ser proposto pelo governo Federal ainda deverá ser submetido a diversas instâncias de debate público. O fato de estudar repassar o controle do sistema a outra instância não justifica que o governo federal abandone e corte recursos do sistema, afetando diariamente o funcionamento do metrô, como a população tem assistido todos os dias.

O governo do Estado se coloca à disposição para construir soluções e, inclusive, a assumir compromissos financeiros com o governo federal para garantir que o Metrô não falte aos milhares de usuários que recorrem a ele. Em tempo, a gestão estadual esclarece que não foi firmado nenhum acordo formal sobre a concordância ou não do modelo de operação a ser proposto por parte do Governo Federal. Quando de posse dos estudos do BNDES, o governo do Estado fará as devidas análises e apresentará suas propostas de investimento e modernização do Metrô do Recife”