O futuro do Metrô do Recife, único sistema metroferroviário da Região Metropolitana do Recife que tem enfrentado quebras quase diárias e um sucateamento histórico, está decidido.

Depois de dois anos de conversas técnicas, negociações e idas e vindas, o governo de Pernambuco e a base técnica do governo federal chegaram a um consenso: o sistema será estadualizado (ou seja, passará a ser responsabilidade do governo do Estado) e, imediatamente na sequência, concedido à iniciativa privada, que assumirá a gestão e operação após uma concorrência  pública.

Para isso, será necessário um aporte financeiro público no valor de R$ 3,8 bilhões. Esse valor é necessário para reerguer o metrô e trazê-lo de volta aos padrões do passado, quando tinha intervalos de cinco a seis minutos nos horários de pico - o que é o mínimo aceitável para que um sistema seja definido como metrô.

Desse total, R$ 3,1 bilhões serão mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia) - desde a criação do Metrô do Recife, em 1985, a responsável pelo sistema -, R$ 1,4 bilhão serão recursos que ficarão guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública, previsto para ter validade de 30 anos.

Esse valor será a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados nesses dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não será suficiente para cobrir o custo de operação.

As duas linhas elétricas do metrô (Centro e Sul) e as duas linhas a diesel (operadas pelo VLT: Suape e Rodoviária) transportavam 400 mil passageiros por dia antes da pandemia. Após a crise sanitária e com o aumento de 180% no preço da passagem (que passou de R$ 1,60 para R$ 4,25), a demanda caiu para entre 250 mil e 300 mil passageiros por dia.

“Em primeiro lugar, é importante destacar que há dois anos o governo de Pernambuco vem se dedicando, junto ao governo federal, em discutir a situação emergencial e o futuro do Metrô do Recife. Em nenhum momento deixamos de nos importar, como algumas pessoas acusam”, pontua o secretário-executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento do Estado, Marcelo Bruto.

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“Era necessário analisar a situação porque é um sistema importante para a RMR, mas que sofreu muita degradação ao longo dos anos. E é preciso adotar uma modelagem responsável, que possa garantir um futuro seguro para o modal. Afinal, estamos falando de um sistema que tem um déficit anual de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões”, reforça.

Cemitério de trens quebrados no Metrô do Recife

 

“Começamos a conversar ainda em 2019 e, no fim daquele ano, assinamos o acordo de cooperação técnica com o BNDES, que foi escolhido pelo governo federal como o responsável por fazer os estudos técnicos. Pernambuco, inclusive, foi o primeiro estado a assinar”, destaca o secretário.

Para quem não lembra, foi em 2019 que o governo do presidente Jair Bolsonaro divulgou estar decidido a conceder à iniciativa privada todos os sistemas geridos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Trensurb (Porto Alegre). A CBTU envolve, além do Recife, os sistemas de Belo Horizonte (já em processo de estadualização e futura transferência para a gestão privada), de Maceió, João Pessoa e de Natal.

Dos cinco sistemas, entretanto, são os de BH e o do Recife os que têm mais chances de serem concedidos. Além da Trensurb.

INÍCIO DO PROCESSO E CONCESSÃO PÚBLICA

O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife, inclusive, começaria ainda neste mês de maio, segundo previsão dada ao governo de Pernambuco pelo Ministério da Economia, que comanda os estudos.

A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.

O governo de Pernambuco será o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, um pacote que representará o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. Lembrando que, desse total, R$ 3,8 bilhões serão aportes públicos.

O modelo a ser adotado pelo governo do Estado será de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato. Isso porque, como explica Marcelo Bruto, o aporte para reestruturar o sistema antes da concessão e a quantia necessária para cobrir parte da diferença entre receita e custo estão sendo garantidos com antecedência.

“São os R$ 2,4 bilhões de investimento e o R$ 1,4 bilhão de reserva, dos quais R$ 700 milhões serão aporte do Estado. A diferença de R$ 4,6 bilhões do montante do contrato será diluída nos 30 anos de concessão e terá que ser alcançada pela futura concessionária”, explica Marcelo Bruto.

“Nesse caso, caberá à concessionária buscar essa eficiência atraindo mais passageiros, combatendo a evasão, criando novos serviços, comercializando espaços, por exemplo. O que o Estado vai garantir é a reserva de R$ 1,4 bilhão para equilibrar a diferença do preço da tarifa nos 30 anos de contrato”, reforça o secretário.

Os cálculos estão sendo feitos considerando a tarifa atual do sistema, de R$ 4,25, com um reajuste anual pelo IPCA. E do total do valor destinado a investimentos (R$ 2,4 bilhões), 90% do valor terá que ser aplicado nos três primeiros anos do contrato.

INVESTIMENTOS

Os R$ 2,4 bilhões que serão utilizados para investimento no sistema serão para a compra de diversos equipamentos e realização de melhorias. As principais ações são:

R$ 550 milhões para aquisição de material rodante (compra de 11 novos trens e recuperação de outros 20), peças sobressalentes, e requalificação e modernização dos centros de manutenção; R$ 440 milhões para sinalização do sistema (que permite uma operação mais rápida e segura); R$ 350 milhões com subestações; R$ 280 milhões para melhorias na rede aérea; e R$ 350 milhões para promover melhorias nas edificações (estações de passageiros e sede do metrô).