Confira quando começará o processo de transferência do Metrô do Recife para a gestão privada

Se tudo correr como o governo de Pernambuco planeja, o processo de estadualização do Metrô do Recife e, posteriormente, a transferência para a gestão e operação privadas começará ainda neste mês de maio.

Pelo menos esse é o planejamento do Estado, sinalizado pela base técnica do governo federal - BNDES e Ministério da Economia. Ainda em maio seria lançada a consulta pública da proposta de concessão.

A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos. O Estado, entretanto, ainda não detalhou a proposta porque espera a validação definitva de Brasília.

Pelo que já foi acordado, o governo de Pernambuco será o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, um pacote que representará o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. E, desse total, R$ 3,8 bilhões serão aportes financeiros públicos.

Segundo a Secretaria de Planejamento de Pernambuco, esse valor é necessário para reerguer o metrô e trazê-lo de volta aos padrões do passado, quando tinha intervalos de cinco a seis minutos nos horários de pico - hoje o metrô chega a intervalos de 17 minutos e 13 minutos nos ramais das linhas Centro e Sul, respectivamente (confira lista abaixo).

Dos R$ 3,8 bilhões, R$ 3,1 bilhões serão mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E mais: dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União, R$ 1,4 bilhão serão recursos que ficarão guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.

A quantia, também de acordo com a Seplag, será a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados nos dois anos de conversas, estudos e análises técnicas entre Estado e União, já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não será suficiente para cobrir o custo de operação.

 

MODELO DE CONCESSÃO

O modelo a ser adotado pelo governo de Pernambuco para repassar a gestão e operação do Metrô do Recife para a gestão privada será de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato.

Isso porque, como explica o secretário-executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento de Pernambuco, Marcelo Bruto, o aporte para reestruturar o sistema antes da concessão e a quantia necessária para cobrir parte da diferença entre receita e custo estão sendo garantidos com antecedência.

“São os R$ 2,4 bilhões de investimento e o R$ 1,4 bilhão de reserva, dos quais R$ 700 milhões serão aporte do Estado. A diferença de R$ 4,6 bilhões do montante do contrato será diluída nos 30 anos de concessão e terá que ser alcançada pela futura concessionária”, explica Marcelo Bruto.

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“Nesse caso, caberá à concessionária buscar essa eficiência atraindo mais passageiros, combatendo a evasão, criando novos serviços, comercializando espaços, por exemplo. O que o Estado vai garantir é a reserva de R$ 1,4 bilhão para equilibrar a diferença do preço da tarifa nos 30 anos de contrato”, reforça o secretário.

Os cálculos estão sendo feitos considerando a tarifa atual do sistema, de R$ 4,25, com um reajuste anual pelo IPCA. E do total do valor destinado a investimentos (R$ 2,4 bilhões), 90% do valor terá que ser aplicado nos três primeiros anos do contrato.

Confira os intervalos oficiais das Linhas Centro e Sul do Metrô do Recife, segundo a CBTU Recife:

• Intervalos Linha Centro:
Horário de pico - 08 minutos (nas estações ao longo do corredor)
Horário de vale (fora pico) - 10 minutos (nas estações ao longo do corredor)

Nos ramais no horário de pico - 17 minutos (nas estações Camaragibe e Jaboatão)
Nos ramais no horário de vale (fora pico) - 20 minutos

• Intervalos da Linha Sul:
Horário de pico - 09:30 minutos
Horário de vale - 13:30 minutos

OBS: Sistema está com intervalo médio no pico de 11 minutos e trinta segundos