PEC Kamikaze: prefeitos fazem pressão em Brasília por recursos para o transporte público. Veja quem foi
Número de prefeitos deveria ser muito maior. Pernambuco tem apenas um representante. Prefeitos das grandes cidades ficaram de fora, infelizmente
Alguns prefeitos do Brasil estarão nesta terça-feira (12/7) em Brasília (DF) para pressionar o Congresso Nacional a aprovar os Projetos de Lei que favorecem o sistema de transporte público coletivo do País. Especificamente, a PEC 01/2022, também chamada de “PEC Kamikaze” porque prevê a liberação de gastos do governo federal e a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral, o que só seria possível com a decretação de um estado de emergência.
A previsão é de que a PEC seja votada na Câmara dos Deputados também nesta terça e, por isso, a pressão será sobre os deputados federais. Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) têm encontro com o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP/AL), às 15h.
No pacote da “PEC Kamikaze” está prevista a destinação de R$ 2,5 bilhões, exclusivamente neste ano, para o financiamento da gratuidade de idosos com mais de 65 anos nas cidades que tiverem sistemas regulares de transporte público. Além da PEC, tramita na Câmara o PL 4392/2021, que destina R$ 5 bilhões, por três anos consecutivos (R$ 15 bilhões no total), também para subsidiar a gratuidade dos idosos no transporte público.
O custeio pelo governo federal era previsto no Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), elaborado no fim de 2021, e que foi incluído na PEC 1/2022.
POUCOS PREFEITOS
O número de prefeitos que vai à Brasília é pequeno, infelizmente. A destinação dos recursos é polêmica e já recebeu muitas críticas - como as feitas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Mas não deixa de ser uma ajuda ao sistema de transporte público e deveria atrair mais prefeitos. Pernambuco, por exemplo, só terá Yves Ribeiro, prefeito de Paulista, no Grande Recife, presente. O Recife, onde 80% do transporte público por ônibus da RMR passa, não estará presente.
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“A gente sabe que esta não é a solução definitiva para a crise que as médias e grandes cidades enfrentam no transporte, mas pode ser a luz no final do túnel. Com esse respiro, vamos conseguir nos organizar para apresentar uma proposta de repactuação federativa para esse tema que deve ser enfrentado como uma política de Estado, não de governo, com a união dos três entes da federação”, declarou o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP.
Confira a lista dos prefeitos presentes em BSB:
1-Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira
2-Belém/PA, Edmilson Rodrigues
3-Blumenau/SC, Mário Hildebrandt
4-Cachoeiro do Itapemirim/ES, Victor Coelho
5-DF, Paco Brito
6-Feira de Santana/BA, Cobert Martins
7-Florianópolis/SC, Topázio Neto
8-João Pessoa/PB, Cicero Lucena
9-Paulista/PE, Yves Ribeiro
10-Porto Alegre/RS, Sebastião Melo
11-Rio Branco/AC, Tião Bocalom
12-São José dos Campos/SP, Anderson Farias
13-São Luís/MA, Eduardo Braide
PREVISÃO DE POUCOS RECURSOS
A previsão é de que os recursos sejam muito poucos quando os sistemas regulares forem listados para divisão dos R$ 2,5 bilhões. Confira os critérios para receber e o valor previsto para Pernambuco.