Metrô do Recife: sucateamento do sistema denunciado ao Ministério Público Federal
Crise vivida pelo sistema metropolitano nunca foi tão séria. Metroviários aprovaram um estado de greve por tempo indeterminado e uma denúncia ao MPT
Além da denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o sucateamento do Metrô do Recife também será denunciado ao Ministério Público Federal (MPF). O caso será levado pelo Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SindMetro), após a categoria ter aprovado um estado de greve por tempo indeterminado.
Em assembleia realizada na noite da terça-feira (6/9), os metroviários já tinham decidido levar os problemas do metrô ao MPT sob o argumento de que o sucateamento está forçando os trabalhadores a operar um sistema sem condições mínimas de segurança. Tanto para o metroviário quanto para o passageiro.
A Superintendência de Transportes Urbanos, ou seja, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, será a denunciada. Na manhã desta quinta-feira (8/9), o presidente do SindMetro, Luiz Soares, afirmou que a denúncia será ampliada ao MPF.
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Nesse caso, o alvo será a precária infraestrutura do sistema, que vem sofrendo com o corte de recursos até mesmo para o custeio da operação, ou seja, dinheiro para o básico. O Metrô do Recife, segundo os metroviários, precisa de R$ 300 milhões por ano, mas tem recebido, no máximo, R$ 60 milhões.
O ROMBO DO METRÔ DO RECIFE
“Decidimos acionar o MPF também. O comprometimento da infraestrutura do metrô afeta a todos e coloca em risco tanto metroviários quanto passageiros. Vamos fundamentar a denúncia com os relatórios que foram elaborados nos últimos anos, inclusive o de 81 páginas que finalizamos em julho e aponta um déficit, apenas para custeio da operação, no valor de R$ 240 milhões”, explica Luiz Soares.
Segundo os metroviários, está impossível operar o sistema. “Não há mais condições. Já estamos no limite das condições mínimas de trabalho”, afirma. E avisa: "Só iremos operar com, no mínimo, 8 composições na Linha Centro e 6 na Linha Sul. Abaixo disso vamos suspender as operações", alerta.
"Temos de ter responsabilidade com a população, pois, em horário de pico, corre-se o risco de uma superlotação e, por falta de segurança ou quebra no sistema, acontecer um descarrilamento numa curva e provocar um grande sinistro e até mortes", enfatiza.
PREJUÍZO AINDA MAIOR
A conta do sucateamento do Metrô do Recife é ainda maior do que apontam os metroviários. Os estudos das equipes técnicas do BNDES e Secretaria de Planejamento de Pernambuco (Seplag) que embasaram a proposta de estadualização e posterior concessão pública indicaram a necessidade de R$ 3,8 bilhões em aportes públicos para reerguer o sistema e cobrir a diferença entre receita tarifária e despesa de operação.
O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife seria iniciado ainda em 2022, mas o governador Paulo Câmara engavetou pessoalmente a proposta para atender aos metroviários, que fizeram pressão e aproveitaram as eleições 2022 para isso.
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A modelagem e os valores tinham sido apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e chegaram a ser validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.
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Na proposta, o governo de Pernambuco seria o gestor do futuro contrato de concessão pública, um pacote de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. Desse total, R$ 3,8 bilhões seriam os aportes públicos.
Sendo, R$ 3,1 bilhões mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia), R$ 1,4 bilhão seriam recursos que ficariam guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.
O R$ 1,4 bilhão seria a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados em dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não será suficiente para cobrir o custo de operação.
O modelo que seria adotado pelo governo do Estado é o de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato.
QUEBRAS DO METRÔ
São muitas as consequências do abandono. Mas a principal delas é a quebra e a consequente paralisação do sistema, prejudicando os passageiros que dependem do serviço. Já foram 400 mil pessoas transportadas por dia, nas duas linhas principais do sistema: Linhas Centro e Sul. Agora está no patamar dos 200 mil passageiros diários.
A crise econômica aliada ao aumento de mais de 180% no valor da passagem - que subiu de R$ 1,60 para R$ 4,25 num período inferior a dois anos - e as quebras provocadas pelo sucateamento espantaram o usuário.
Também de acordo com os dados encaminhados pela CBTU, foram nove quebras somente entre janeiro e abril de 2022. Em 2021, outras 22 paralisações. Algumas superiores a 24 horas de interrupção do sistema, o que comprova o grau de desmonte do metrô. A maioria com mais de 10h.