DETRAN: novo diretor vai administrar quase R$ 1 bilhão por ano, a terceira maior arrecadação de Pernambuco

O novo diretor-geral do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira, indicado pela governadora de Pernambuco Raquel Lyra num aceno político ao Partido Liberal (PL), vai comandar nada menos do que um orçamento anual de quase R$ 1 bilhão.

Para quem não sabe, o Detran-PE representa a terceira maior máquina de arrecadação do Estado, perdendo apenas para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Copergás.

E tem mais: conta com um orçamento que cresce ano após ano porque a frota veicular e, consequentemente, as taxas cobradas para os procedimentos relacionados a ela, aumentam todos os anos.

Em 2022, a arrecadação do Detran-PE foi de aproximadamente R$ 800 milhões e, para 2023, a expectativa é de que fique na ordem dos R$ 900 milhões.

Carlos Ferreira é primo de Anderson Ferreira, ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e candidato derrotado ao governo de Pernambuco. Comandou o Metrô do Recife desde abril de 2020, sendo o segundo superintendente em menos de dois meses e o terceiro desde outubro de 2019.

No setor metroferroviário, a sua saída foi comemorada por técnicos, engenheiros e sindicalistas. A situação do Metrô do Recife nunca foi tão ruim quanto o período da sua gestão.

DETRAN-PE TEM AUTONOMIA, MAS EXIGE CONHECIMENTO

A indicação de Carlos Ferreira para o Detran-PE também não agradou aos profissionais da casa, segundo algumas pessoas ouvidas em reserva pela Coluna Mobilidade.

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Embora seja um órgão com quase todos os processos automatizados há oito anos, o que dificulta desvios e fraudes, por exemplo, exige conhecimento da legislação de trânsito, que é dinâmica e alterada com frequência pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), autoridade máxima no tema no País.

E, apesar de também ter um histórico de uso político, a direção do Detran-PE precisa, ao menos, contar com profissionais que dominem a legislação de trânsito. “Quando olhamos para trás, vemos diversas gestões indicadas politicamente. Mas todas elas sempre tiveram pelo menos dois nomes técnicos, dando suporte à direção. Isso agora não acontece com o Detran-PE”, lamenta um funcionário em reserva.

RECEITA É CERTA E SEM DIFICULDADES

A receita do Detran-PE vem basicamente da arrecadação com taxas e serviços relacionados aos veículos e aos condutores, como licenciamento e habilitação, por exemplo. O IPVA é 100% da Sefaz. "De fato, o novo gestor não terá dificuldades orçamentárias porque a arreacadação é alta. Não precisa ficar atrás do governo", afirma um outro servidor.

O órgão virou, atualmente, um verdadeiro processador de notificações de multas, já que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estimula, desde 1998, que as prefeituras assumam a gestão do trânsito.

Uma realidade que, pelo menos no caso de Pernambuco, ainda é distante, já que menos de 30 cidades - dos 184 municípios do Estado - assumiram o controle do trânsito em suas ruas e avenidas até hoje por dificuldades operacionais e financeiras.