O cidadão pernambucano não deve criar muitas expectativas sobre os R$ 900 milhões anunciados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para serem investidos na recuperação e ampliação da malha rodoviária estadual, ou seja, as PEs. O passivo de degradação e de obras pendentes é tão grande que o pacote de investimentos será insuficiente e deixará muita coisa de fora.
Os R$ 900 milhões foram anunciados na quarta-feira (7/6), durante o segundo dia da visita oficial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco. Os recursos sairão de uma operação de crédito que o governo de Pernambuco fez junto ao Banco do Brasil, autorizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para serem investidos exclusivamente nas PEs.
Mas, segundo dados da nova gestão de Pernambuco, 70% da malha rodoviária estadual - com 7 mil quilômetros - encontra-se com problemas. Apesar de os quatro governos do PSB terem investido, em dois programas distintos, o total de R$ 4 bilhões nas rodovias do Estado. Ou seja, não há como negar que R$ 900 milhões são muito dinheiro e que ajudarão na recuperação da malha, mas não resolverão boa parte dos problemas.
PASSIVO DE OBRAS E PENDÊNCIAS RODOVIÁRIAS
O secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semob), Evandro Avelar, pontua que o Estado tem, atualmente, 51 obras rodoviárias em execução e outras 19 com contratos que precisam ser analisados, além de novos projetos.
“Nós já temos o diagnóstico e estamos analisando um por um para eleger as prioridades. São muitas demandas que, de fato, não conseguirão ser atendidas com esses primeiros recursos porque o passivo é grande. Por isso, a dificuldade de encaixar as prioridades é real”, afirmou Avelar.
Mas, de acordo com o secretário, Pernambuco terá, sim, um plano de recuperação e implantação de rodovias e ainda irá destinar mais recursos oriundos da capacidade de empréstimos adquirida pelo Estado.
ARCO METROPOLITANO PODE ESTAR NA LISTA
No pacote das prioridades estariam a implantação do Arco Metropolitano, por exemplo, que tem um orçamento estimado de R$ 1, 2 bilhão para o Trecho Sul (Lote 2) e R$ 3 bilhões para o Trecho Norte (Lote 1). O Lote 2 compreende 27 km ligando o Cabo de Santo Agostinho à BR-232 e, de lá, até a BR-408, na altura do município de e Paudalho.
Já o Lote 1 é o mais polêmico porque corta a área de proteção ambiental Aldeia-Beberibe (APA Beberibe) para ligar Paudalho a Goiana (Mata Norte do Estado).
Outros exemplos de obras rodoviárias importantes para serem feitas pelo Estado são a recuperação da PE-60, que dá acesso ao Litoral Sul - principal destino de Pernambuco - e tem um projeto de concessão pública pronto.
A restauração da estrada de acesso à Praia de Muro Alto, no Litoral Sul, que começou a ser feita na gestão passada e encontra-se completamente destruída, é outro exemplo. Assim como a PE-45, rodovia que liga Escada à Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, e conecta as duas mais importantes BRs no Estado: BR-101 e BR-232.
CONFIRA ALGUMAS DAS RODOVIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS PELOS R$ 900 MILHÕES
Durante o anúncio dos recursos, a governadora Raquel Lyra citou algumas rodovias que serão beneficiadas pelos R$ 900 milhões.
Rodovia PE-015
Uma das principais rodovias estaduais que será beneficiada e foi citada pela governadora é a PE-015, que liga o Recife a municípios da área norte da Região Metropolitana, cortando as cidades de Olinda e Paulista.
A PE-015 encontra-se em obras de requalificação desde 2022. Os trabalhos estão sendo executados em várias frentes e, inclusive, dificultando o já difícil trânsito da região.
A obra na PE-015 é um investimento de R$ 175,5 milhões e tinha prazo de conclusão em dois anos. A intervenção beneficiará toda a PE-15 e a pista central da BR-101 Norte. Por isso o alto valor do investimento.
Recebe um tráfego de 50 mil veículos por dia e é um importante corredor de transporte público, inclusive onde opera o BRT Norte-Sul. Já a BR-101 Norte corta Abreu e Lima e Igarassu. Quase 1 milhão de pessoas vivem nas quatro cidades e serão beneficiadas pela iniciativa. No total, serão requalificados 24 quilômetros de rodovias.
Rodovia PE-033
Outra rodovia que também será atendida será a PE-033, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, que também começou a ser pavimentada no ano passado. A estrada é fundamental para dar acesso aos campi da UFRPE e do IFPE.
Os serviços compreendem o trecho de 8,7 quilômetros, localizado entre a PE-060 e o Engenho Mercês, e têm custo de R$ 30,4 milhões, dos quais R$ 12 milhões seriam provenientes de emenda da bancada federa.
A obra deveria durar um ano e seis meses. Quando pronta, a pavimentação da PE-033 deverá beneficiar diretamente mais de 44 mil pessoas, incluindo estudantes e servidores da Universidade e do Instituto Federal.
Rodovia PE-017
A governadora Raquel Lyra também citou a PE-017, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A estrada teve as obras iniciadas em 2021, com a previsão de restauração dos 11,7 quilômetros que ligam a BR-101, no Bairro da Muribeca, a PE-007, em Jaboatão Velho.
O investimento é de aproximadamente R$ 30 milhões e a expectativa era de que os trabalhos fossem concluídos em até 10 meses.
ENTENDA DE ONDE VÊM OS R$ 900 MILHÕES
Os R$ 900 milhões que a governadora Raquel Lyra anunciou para as rodovias pernambucanas fazem parte do pacote de empréstimos de R$ 3,4 bilhões autorizado pela Alepe em maio de 2023.
Os empréstimos foram possíveis porque Pernambuco alcançou, ainda na gestão do PSB, o Capag B, avaliação emitida pelo Tesouro Nacional, do governo Federal, que indica que o município ou estado está apto a contrair financiamentos em organismos de crédito multilaterais para aplicação em políticas públicas.
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Dos R$ 3,4 bilhões, o Estado já havia anunciado empréstimo de R$ 1 bilhão com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o Programa Juntos pela Segurança e R$ 400 milhões para o Programa de Saneamento Rural de PE, pego com o Banco Mundial (BIRD).
Agora, foram anunciados R$ 900 milhões para as rodovias estaduais (com o BB) e R$ 500 milhões para os hospitais do Estado (com a Caixa Econômica Federal - CEF). Sobram, ainda, R$ 600 milhões para serem pegos em empréstimos este ano ou em 2024.