O governo de Pernambuco resolveu se pronunciar sobre a greve dos motoristas de ônibus da Região Metropolitana do Recife prevista para à 0h desta quarta-feira (26/7) e está exigindo que as empresas operadoras e o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco garantam a oferta de 80% da frota de coletivos nos horários de pico da manhã e da noite.
No restante do dia, no chamado horário fora pico, a exigência é de 50% da frota de ônibus. A exigência foi feita via ofício encaminhado às duas categorias na tarde desta terça-feira (25), depois que fracassou a segunda tentativa de negociação entre motoristas e empresários mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).
O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), gestor do transporte por ônibus da RMR e responsável pelo comunicado, fez uso da Lei Federal 7.783, de 28 de junho de 1989, e do Artigo 6º, da Constituição Federal, que consideram o transporte coletivo serviço essencial para a população.
“O Grande Recife informa que oficializou as empresas operadoras e o Sindicato dos Rodoviários para que, diante da paralisação da categoria, na manhã desta quarta-feira (26), seja cumprida uma frota mínima de 80% dos ônibus nos horários de pico e 50% nos horários fora pico. A medida baseia-se na Lei Federal nº 7.783, de 28 de junho de 1989, e no Artigo 6º, da Constituição Federal, que consideram o transporte coletivo serviço essencial para a população”.
A paralisação do serviço de ônibus vai prejudicar 1,8 milhão de passageiros que dependem do sistema por dia. E, se o movimento acontecer em conjunto com a paralisação do Metrô do Recife, serão mais de 2 milhões de passageiros atingidos.
Após o fracasso da segunda rodada de tentativa de negociação no TRT-6, os empresários de ônibus decidiram que vão antecipar o pedido de julgamento de dissídio coletivo da categoria pela Justiça do Trabalho.
O pedido de julgamento seria protocolado no TRT-6 ainda nesta terça-feira (25), pela Urbana-PE, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco. O encaminhamento e consequente julgamento, entretanto, só deverá acontecer na quarta, quando o movimento grevista estiver em andamento, segundo o próprio TRT-6.
“Diante do malogro das negociações e da pretensão de promover paralisações já anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários, a Urbana-PE antecipa que solicitará ao TRT-6 o julgamento do dissídio de greve e reitera que se empenhará para minimizar os transtornos aos nossos clientes e a toda a Região Metropolitana do Recife”, afirmou a Urbana-PE por nota, divulgada logo após o fracasso das negociações nesta terça.
VAI TER GREVE NO METRÔ? METROVIÁRIOS REALIZAM ASSEMBLEIA NESTA TERÇA (25)
Segundo a entidade, a medida será necessária porque os rodoviários não aceitaram a contraproposta apresentada e que poderia evitar a greve dos motoristas de ônibus. “Ao contrário do que tem sido divulgado pelas lideranças rodoviárias, a Urbana-PE sempre esteve aberta ao diálogo e apresentou propostas concretas, inclusive com ganho real para a categoria. Entretanto, os rodoviários seguiram inflexíveis e aparentemente desinteressados em uma verdadeira negociação, dentro da realidade econômica do País e do setor”, disse.
Na segunda reunião realizada sob mediação do TRT 6ª Região, a Urbana-PE apresentou uma contraproposta para os rodoviários de 3% de reajuste salarial, ticket de R$ 370 e gratificação pela dupla função no valor de R$ 150. Os rodoviários não aceitaram e fizeram uma contraproposta para levar à categoria de 5% de reajuste, ticket de R$ 500 e gratificação de R$ 200. Mas os empresários não aceitaram.
A proposta inicial dos motoristas de ônibus era de aumento real de 10%, além da inflação, piso salarial para os setores administrativo e de manutenção, aumento do vale-refeição para R$ 600 e da cesta básica para R$ 400, entre outras reivindicações.