CARNAVAL 2024: Lei Seca terá, na prática, apenas uma equipe a mais na fiscalização do Carnaval em Pernambuco, mas inovações operacionais vão agilizar abordagens
Serão 12 equipes de fiscalização, das quais duas apenas educativas - ou seja, não estarão autuando os motoristas. Em 2023 foram 11 equipes, sendo duas educativas
A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco irá funcionar 24 horas, mas terá, na prática, o reforço de apenas uma equipe a mais para tentar inibir o perigoso hábito de beber e dirigir no Carnaval 2024 - prática, vale ressaltar, que representa 40% das mortes em sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define. Entenda).
Segundo o governo de Pernambuco, o esquema montado para a folia este ano prevê o lançamento de 12 equipes de fiscalização para todos os polos no Estado, das quais duas apenas educativas - ou seja, que não estarão autuando os motoristas, apenas conscientizando. Em 2023, o esquema de Carnaval contou com 11 equipes, sendo duas educativas.
Essas 12 equipes, que terão a missão de realizar mais de 60 pontos de fiscalização, terão que atender, sozinhas, rotas próximas aos focos da folia de todo o Estado. Ou seja, toda a Região Metropolitana do Recife, cidades do interior com festas tradicionais, como Bezerros e Pesqueira (no Agreste), Nazaré da Mata (Zona da Mata) e Triunfo (Sertão). Além das praias dos litorais Norte e Sul.
ESTRATÉGIA OPERACIONAL É A APOSTA DA OPERAÇÃO LEI SECA
A visão pessimista de que o efetivo da Lei Seca segue, como em anos anteriores, sendo insuficiente para a dimensão do Carnaval em Pernambuco, é contestada pelo novo coordenador da OLS, o tenente-coronel Hugo Alexandre da Silva, que assumiu a função há apenas uma semana.
“O que nós precisamos não é de quantidade, mas de estratégia operacional para garantir a eficiência. Não adianta trabalhar com volume, mas com qualidade e estratégia. Por isso identificamos as principais rotas próximas aos polos de folia para atuarmos. Fizemos estudos prévios e planejamento. Por isso podemos afirmar que é suficiente”, argumentou.
A estratégia a que se refere o coordenador é realizar blitzes mais volantes nas rotas da folia. Isso significa fazer o deslocamento de uma mesma equipe para diferentes pontos no mesmo dia. “Sabemos que não adianta manter uma blitz da Lei Seca no mesmo local por muito tempo porque os condutores infratores identificam e mudam a rota. Por isso afirmo que o nosso efetivo é suficiente”, reforçou.
As ações especiais para o Carnaval 2024 têm início nesta quinta-feira (8/2) e se estendem até a Quarta-Feira de Cinzas, nos três turnos (manhã tarde e noite), segundo garantia do Estado.
INOVAÇÕES NAS ABORDAGENS COM OS CHAMADOS "TESTES PASSIVOS”
A Lei Seca terá um diferencial este ano com a realização dos chamados “testes passivos”, que têm como diferencial detectar o consumo de álcool apenas por aproximação do aparelho.
Ele é realizado com o bafômetro passivo. Por não ser preciso assoprar o bocal do etilômetro, a realização dos exames se torna muito mais rápida, facilitando o trabalho dos agentes de trãnsito, que conseguem examinar um número maior de motoristas.
Os testes passivos serão largamente utilizados pela OLS. “O condutor só precisa soprar no etilômetro de dentro do carro e, se não for detectado o cheiro de álcool, é só seguir para o destino desejado. Os testes passivos são mais rápidos e permitem testar mais que o triplo de condutores, numa ação que visa principalmente tirar das ruas aquelas pessoas que ingeriram bebida alcoólica e insistem em dirigir”, explica o coordenador.
Lembrando que a multa por beber e dirigir é no valor de R$ 2.934,70 e prevê a suspensão da permissão para dirigir. Seja por constatação (quando é comprovada pelo etilômetro) ou por recusa (quando o motorista se nega a fazer o teste, mas o agente constata a alcoolemia).
Será considerada infração de trânsito quando o resultado do bafômetro for a partir de 0,05 mg/L de álcool no sangue do condutor do veículo. Já o crime de trânsito por dirigir embriagado, ocorre quando o motorista é autuado, e ao ser submetido ao teste do bafômetro, for detectado quantidade igual ou superior a 0,3 mg/L de álcool no sangue do condutor.
Nesses casos, o condutor é preso e encaminhado a uma delegacia para pagamento de fiança.
AUTUAÇÕES POR ALCOOLEMIA EM PERNAMBUCO
Ano 2021:
Total: 5.609, sendo:
817 constatações
88 crimes
4.704 recusas
Ano 2022:
Total: 4.203, sendo:
469 constatações
83 crimes
3.651 recusas
Ano 2023:
Total: 6.415, sendo:
308 constatações
46 crimes
6.061 recusas