Greve de ônibus: Justiça determina 60% da frota de ônibus nos horários de pico e proíbe fechamento das garagens no Grande Recife

A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente o pedido de julgamento de dissídio coletivo solicitado pelos empresários de ônibus e determinou a garantia parcial do serviço de ônibus no Grande Recife. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) determinou no início da tarde desta segunda-feira (12/8) - primeiro dia da greve dos motoristas de ônibus - que 60% da frota de ônibus opere nos horários de pico (6h às 9h e 17h às 20h) e 40% no restante do dia.

A determinação foi dada pelo desembargador Fábio André de Farias, que também proibiu os rodoviários de realizar bloqueios em frente às garagens de ônibus. Uma multa diária de R$ 30 mil será cobrada do Sindicato dos Rodoviários caso a decisão judicial não seja cumprida. Os valores, se cobrados, serão revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O desembargador, entretanto, atendeu parcialmente ao pedido da Urbana-PE. A oferta de coletivos é um exemplo. O governo de Pernambuco, por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), tinha definido que fosse mantida 70% da operação programada para o mês de agosto, durante os horários de pico, e 50% da operação para fora dos horários de pico.

Mas a Justiça do Trabalho reduziu os percentuais de frota.

FECHAMENTO DAS GARAGENS PROÍBIDO

“Determinar, ainda, que o sindicato profissional se abstenha de promover atos que impliquem no bloqueio dos acessos às sedes e garagens dessas empresas, que se abstenha de invadir esses locais e deles se apropriar, ainda que temporariamente, e a praticar todo e qualquer ato que implique, direta ou indiretamente, em violação de direitos”, diz o desembargador em sua decisão liminar.

Na decisão, o magistrado também autoriza o uso da força policial. “Autorizar, se necessário, a utilização da Força Policial no cumprimento da ordem judicial”, afirma.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA (13)

O desembargador Fábio Farias também marcou uma audiência de conciliação e instrução (apresentação de defesa, produção de provas e encerramento) para esta terça-feira (13), às 14h, na sede do Tribunal, localizada no Cais do Apolo, Bairro do Recife, área central da capital.

Confira a decisão liminar do TRT-6 na íntegra:

Decisão TRT-6 Greve Rodoviá... by Roberta Soares

POPULAÇÃO É QUEM SOFRE COM A GREVE DE ÔNIBUS

Como sempre, quem sofreu com a greve dos motoristas de ônibus do Grande Recife foram os passageiros, que a cada dia -  quando podem - fogem do sistema de transporte público no Brasil. A falta de acordo entre rodoviários e empresários significou um dia de sufoco para quem depende dos ônibus. Em dias normais, o sistema transporte 1,6 milhão de pessoas por dia.

Como cada greve de ônibus é um teste de força entre operadores e trabalhadores, a população nunca sabe o que vai acontecer e em qual nível o serviço de ônibus será ofertado. Com a pressão do trabalho, muitas pessoas tentam sair de casa e chegar aos compromissos.

E sofrem. “Sai do Janga às 5h20 de Uber porque desde às 4h já tinham pessoas nas paradas esperando. Não sei porque esses empresários dizem que vão colocar ônibus. Quem é sacrificado é o pobre e não os donos de empresas. Vamos gastar dinheiro com Uber para no fim de tudo o sindicato aceitar uma esmola e colocar os motoristas para trabalhar. Muito desrespeitoso”, criticou a passageira Valéria Santos.

Alguns passageiros, entretanto, defenderam o movimento de greve, mesmo no sufoco. “Está difícil sem ônibus, é fato, mas eu entendo o movimento. Se eles não fizerem assim, não conquistam melhorias no trabalho”, defendeu o passageiro Sílvio da Silva, que aguardava ônibus em Paulista e tentava chegar em Igarassu, uma das regiões mais afetadas pela paralisação dos rodoviários.