Romoaldo de Souza
Publicado em 04/09/2020 às 7:46
Desde o momento em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) do cargo, e outros chefes dos Executivos estaduais já estão indo dormir de sapato, expressão usada por quem está antevendo um interrogatório.
O receio de alguns governadores é de que a decisão contra o governador do Rio vire moda, passe a ser referência e que venha rechear argumentos de pedidos que devem partir da Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas. Já há investigações bastante avançadas contra os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB) e Wilson Lima (PSC), do Amazonas, o que pode desmontar o argumento de que a PGR agiu politicamente contra Witzel.
Mas juristas com que eu conversei nos últimos dias estão incomodados de como a situação do governo Witzel foi julgada no STJ. É que a Constituição do Rio de Janeiro estabelece que o governador “ficará suspenso de suas funções se o STJ receber denúncia ou queixa-crime” ou se por determinação da maioria, a Assembleia Legislativa instaurar processo de impeachment. Não foi o que houve.
O que se balbucia em alguns palácios é: “se o STJ fez isso com Witzel poderá fazer com qualquer um outro governador”. Melhor dormir de sapatos para não atrasar a operação da Polícia Federal.
Pense nisso!