Romoaldo de Souza

Congresso tem uma dívida com a sociedade de derrubar o veto à Lei Aldir Blanc

A alegação do governo federal para o veto foi de que o projeto é inconstitucional, que fere as regras que estão escritas na Constituição Federal de 1988, incluindo o teto de gastos

Romoaldo de Souza
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Romoaldo de Souza
Publicado em 06/05/2022 às 7:40
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Congresso pode derrubar o veto ao projeto de lei de incentivo à cultura - FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Ainda que seja a derradeira batalha na atual gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Congresso Nacional tem uma dívida com a sociedade de derrubar o veto ao projeto de lei de incentivo à cultura, chamado de Lei Aldir Blanc (1946 - 2020). Porque a cultura é importante para um país, porque a cultura é a mais fundamental maneira de deixarmos nossas marcas na sociedade, nossos costumes, nossos valores.

A alegação do governo federal foi de que o projeto é inconstitucional, que fere as regras que estão escritas na Constituição Federal de 1988, incluindo o teto de gastos [um conjunto de normas que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas] e também porque tira da União a gerência e aplicação dos recursos, estimados em R$ 3 bilhões anuais. O dinheiro é destinado a estados e municípios para financiar projetos culturais. É uma espécie de auxílio emergencial para o setor cultural, que foi uma das áreas mais afetadas desde o início da pandemia.

Sabe-se que artistas populares, poetas, repentistas, cantores, músicos, atores, diretores de teatro e um sem número de agentes culturais passaram aperreio com os efeitos da pandemia. Da mesma forma como o país sabe que algumas atividades próprias de incentivo à Cultura carecem de subsídios, e por isso mesmo que é importante a mobilização não somente daqueles profissionais diretamente ligados à área da cultura, mas de toda a sociedade para que os deputados e senadores derrubem o veto do presidente da República ao projeto de lei Aldir Blanc.

Pense nisso!

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