ROMOALDO DE SOUZA

Após equívocos, sobram projetos para resolver impasse no piso da enfermagem

A derradeira e boa notícia vem do Senado Federal; confira

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Romoaldo de Souza

Publicado em 26/10/2022 às 12:18 | Atualizado em 26/10/2022 às 12:20
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De acordo com o regimento interno do Senado, PECs necessitam ser assinadas por 1/3 dos senadores - ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

Mais um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Mais uma tentativa da parte dos parlamentares para que seja possível pagar o piso salarial de profissionais da enfermagem.

A derradeira e boa notícia vem do Senado Federal. Na terça-feira, a maioria dos senadores aprovou projeto que destina recursos para hospitais filantrópicos e Santas Casas. São recursos provenientes de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e de assistência social.

É que o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras já foi aprovado pelo congressistas, assinado pelo presidente da República, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que prefeitos e governadores estaduais comprovem a capacidade de arcar com as despesas.

Outra importante medida que poderá garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem prorroga até o fim de 2023, a transferência de recursos dos fundos de saúde e que não tenham sido usados. Segundo o autor do projeto, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), “apenas após atendida a finalidade preferencial, os recursos transpostos ou transferidos poderão ser aplicados para outras finalidades em ações e serviços públicos de saúde”.

Ou seja. Depois de ter feito tudo errado, aprovado o piso salarial sem dizer de onde sairia o dinheiro para fazer o pagamento. Agora, sobram projetos e os profissionais da enfermagem estão a um passo de colocar a mão no salário.

O piso salarial da Enfermagem ficou assim definido: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e 2.375 para auxiliares e parteiras

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