Direito das minorias e independência entre Poderes da República marcaram o primeiro discurso de Luís Roberto Barroso à frente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos procurado empurrar a história na direção certa. (…) Há quem pense que a defesa dos direitos humanos (…) são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas.”
E, resumiu, dizendo: “aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial", disse o novo presidente do STF. Sentado ao seu lado, estava o presidente Lula da Silva (PT) que deve indicar, nos próximos dias, um substituto para a cadeira da ministra Rosa Weber que está para se aposentar.
Lula já disse que critérios de gênero e cor da pele não serão mais considerados na escolha de integrantes de tribunais superiores. “Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”. Afirmou.
PELA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES
Luís Roberto Barroso destacou que não se pode medir “a virtude de um tribunal” preocupado com as “as pesquisas de opinião”. “Nós sempre estaremos expostos às críticas e à insatisfação e isso faz parte da vida democrática. Por isso mesmo, a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião. Nada obstante, é imperativo que o tribunal haja com contenção e em diálogo com os outros Poderes e com a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Na democracia não há poderes hegemônicos. Convivemos em harmonia”, afirmou.
SEM MEDO DE SER FELIZ!
Ultimamente, integrantes do Legislativo têm acusado o Poder Judiciário de exercer considerável ativismo político e, até, de legislar no lugar do Congresso Nacional. Barroso nega. “Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional. Nenhum tribunal no mundo decide tantas questões divisivas da sociedade. Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente do nosso papel”.
LÁGRIMAS NA POSSE DE BARROSO
Maria Bethânia arrancou aplausos e lágrimas quando soltou a voz para cantar “Todo o Sentimento” (Chico Buarque e Cristovão Bastos}
“Te encontro, com certeza
Talvez num tempo da delicadeza
Onde não diremos nada
Nada aconteceu
Apenas seguirei, como encantado
Ao lado teu”.
A música foi um pedido de Luís Roberto Barroso para homenagear a esposa Tereza Cristina Van Brussel Barroso, que morreu em janeiro deste ano devido a complicações decorrentes de um câncer.
A baiana tinha, também, ensaiado “Reconvexo”, do irmão, Caetano Veloso. “Sou a chuva que lança a areia do Saara. Sobre os automóveis de Roma. Sou a sereia que dança, a destemida Iara. Água e folha da Amazônia”. Barroso preferiu Chico Buarque.
SARNEY DIZ A LULA QUEM É SEU CANDIDATO À PGR
Não é novidade pelo Planalto Central, que está em alta a cotação do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Mas ontem, durante a posse do ministro Barroso, o presidente Lula e o ex-presidente José Sarney conversaram ao pé do ouvido por mais de dois minutos. Sarney, ainda que discretamente, não esconde sua predileção por Luiz Augusto Lima.
TEMPO PARA PENSAR
A oposição já contabiliza “ao menos” 300 votos na Câmara dos Deputados - 43 além do que é necessário - e no Senado 48 votos, sete além do que exige a Constituição Federal “para reagir a um possível veto do presidente Luiz da Silva (PT) ao marco temporal. “Vamos derrubar o veto”, disse à coluna, o senador Marcos Rogério (PL-RO) relator do projeto.
“É natural que o governo faça uma análise profunda daquilo que foi aprovado pelos deputados e senadores e, em seguida, faça uma opção se o presidente [Lula] vai vetar parcialmente ou até integralmente. Agora, da mesma forma que o governo tem essas opções, também o Congresso terá a possibilidade de derrubar esse veto. Faz parte”, disse Marcos Rogério.
PENSE NISSO!
“O cabra precisa ‘tá’ mesmo lascado pra fazer oração com Alexandre de Moraes”. O comentário veio de um pai de um “patriota” preso na Papuda, em Brasília, quando escutou na Rádio Jornal declarações da então presidente do STF Rosa Weber. “Rezamos juntos, convidados pelos detentos de 8 de janeiro, e depois percorremos diversas celas, tanto da Colmeia quanto da Papuda, e o ministro Alexandre foi aplaudido”.
ÚLTIMA
Na lista dos depoimentos na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, sai um general, entra um sargento. Em vez do general Braga Netto, deputados e senadores ouvirão o depoimento do primeiro-sargento da Polícia Militar do Distrito Federal Beroaldo José de Freitas Júnior. O praça foi um dos policiais jogados de cima da cúpula do Congresso Nacional e espancado pelos manifestantes.
E, sabe por quê Braga Neto foi dispensado? “Fadiga de material”. A CPMI não teria, muito, o que perguntar ao ex-ministro do governo Bolsonaro.