ÓCIO PARA QUÊ?
Em uma semana de pouco trabalho no Congresso Nacional, em função do feriado da Aparecida e por causa das viagens dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, não poderia ser mais oportuno. Segundo ele “passou da hora” de se discutir a redução da carga horária dos trabalhadores da iniciativa privada, “sem redução salarial, evidentemente”!
“Acho que está na hora. O Brasil precisa fazer esse debate do tema da semana com apenas quatro dias de trabalho. Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não do governo. Mas tenho certeza de que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Congresso analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho. Sem redução dos salários, evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”. Será?
PONTO FACULTATIVO, POR QUÊ?
Ao menos em Brasília é assim. Toda vez que ocorre um feriado em uma quinta-feira, o governo corre para decretar ponto facultativo. Significa que o servidor não precisa sair de casa no dia seguinte ao feriado, ou seja, na sexta-feira. Que maravilha!
IBGE NA MIRA DA CPI DAS ONGS
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, presta depoimento na CPI das Ongs, no Senado Federal, nesta terça-feira (10), para falar dos “critérios utilizados no recenseamento das populações indígena”. A comissão constatou “aumento desproporcional da população indígena”, principalmente na região Amazônica. Registrando aumento de quase 100% em relação ao censo de 2010.
“É importante esclarecer critérios e metodologias adotados, bem como a possível participação de ONGs no processo”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI. Documentos obtidos pela comissão indicam que dirigentes de uma organização não governamental teriam colaborado na elaboração do questionário dos recenseadores.
UM CÍRIO SÓ PARA LULA
O cardeal dom Raimundo Damasceno Assis atravessou a Asa Norte de Brasília, passou pela Esplanada dos Ministérios, foi à praça dos Três Poderes, cruzou o rígido esquema de segurança montado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e foi até o Palácio da Alvorada, carregando uma imagem da virgem Aparecida - a padroeira da cidade.
Na capela não foram permitidas imagens, mas o cardeal abençoou o presidente Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, e celebrou uma festa particular do Círio de Nazaré. Lula tinha agendado uma visita ao Círio em Belém do Pará, mas o presidente está acamado se recuperando de cirurgia nos quadris.
UM CAFÉ PARA PAUL MCCARTNEY
Antes de subir ao palco do estádio Mané Garrincha, em Brasília, na noite de 30 de novembro, o ex-Beatles quer conhecer a capital federal, ir à Catedral de Nossa Senhora Aparecida, um dos mais encantadores pontos turísticos de Brasília; passear de lancha no lago Paranoá, construído artificialmente para amenizar as altas temperaturas da cidade e a baixa umidade do ar; mas também ele quer tomar uma café “em um lugar aprazível”.
O “staff” de Paul Mccartney já escolheu o local que está sendo guardado a sete chaves. É um espaço é lindo, no mezanino da torre de TV, com vista total de Brasília. Já o café, bem, o café não é essas coisas todas, não.
PENSE NISSO!
O presidente Lula vetará o marco temporal? Boa pergunta. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) diz que sim “ainda que parcial”. No Planalto a informação é de que o texto ainda está em análise.
Documento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma que a regra é uma “preocupante possibilidade de se ensejar uma situação generalizada de insegurança em torno dos direitos fundamentais e violência contra?povos tradicionais”.
O que é importante é que se o presidente vetar o marco temporal, o Congresso ainda poderá recriá-lo. A regra determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam “ou já disputavam em 5 de outubro de 1988”, quando foi promulgada a atual Constituição Federal