DESONERAÇÃO DA FOLHA DOS MUNICÍPIOS
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que reúne as cidades mais populosas do país, está propondo a desoneração escalonada da folha de pagamento dos municípios, observando importante critério que é a receita percapita líquida em vez da regra “contemplar linearmente apenas os municípios de até 156,2 mil habitantes”. Reduzir a alíquota de 20% para 8% apenas para esses pequenos e médios municípios “e alijar os demais, é inconstitucional e injusta”, avalia a FNP.
ZIULKOSKI NOVAMENTE
A chapa encabeçada por Paulo Ziulkoski (MDB), que comandou a prefeitura de Mariana Pimentel (RS) por duas gestões, foi a vencedora numa acirrada disputa para a Presidência da Confederação Nacional de Municípios. O segundo lugar ficou com o oposicionista, Julvan Lacerda (PSD), ex-prefeito de Moema (MG), também por dois mandatos. A chapa vencedora recebeu 2.088 votos (55,61%). A oposição obteve 1.656 (44,10%). O Brasil tem 5.568 municípios.
Ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, foi eleito para a área de Coordenação Nordeste, “com grande missão de pacificar as dissidências na região e organizar a marcha dos prefeitos a Brasília“, entre os dia 20 a 23 de maio. Eduardo Tabosa disse que destacou o trabalho de Paulo Ziulkoski “ao longo desses 30 anos, que tem sido um trabalho árduo desse gaúcho [Ziulkoski nasceu em Guaíba-RS] que tornou a entidade independentemente financeira e apartidária”, ressaltou.
ÀS BODAS
Projeto da deputada federal Iza Arruda (MDB-PE) dá poderes para que uma pessoa com mais de 70 anos possa escolher qualquer regime de comunhão de bens na hora de subir ao altar. Atualmente, a lei determina que o regime de separação de bens é obrigatório para os casamentos em que pelo menos um dos cônjuges tenha mais de 70 anos de idade.
“Essa nossa proposta concede mais autonomia aos idosos para que tenham a liberdade de decidir o regime de bens mais adequado para suas relações”, afirmou a parlamentar.
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que o regime obrigatório de separação de bens, previsto no Código Civil, pode ser alterado pela vontade das partes, respeitando a autonomia e a autodeterminação das pessoas idosas.
FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO
A coluna “Política em Brasília” segue no calcanhar de deputados e deputadas pernambucanos para saber como votarão, possivelmente, semana que vem, no projeto que põe fim à saidinha de presos em dadas especiais.
A maioria já respondeu, e todo dia estaremos disponibilizando cada uma dessas opiniões de parlamentares da bancada de Pernambuco, outros fogem de qualquer conversa quando o assunto é espinhoso, como esse projeto.
Waldemar Oliveira (Avante) afirmou que “mesmo com algumas ressalvas” vai votar contra o projeto. “Eu acho que a saidinha facilita muito a que o presidiário fuja e, esse processo não ajuda na reintegração social”. Dema, contudo, defende que a lei leve em consideração a necessidade das excessões, “por exemplo, o presidiário que cometeu somente um crime, que dentro do presídio está trabalhando, estudante, está efetivamente, se ressocializando,” mas “quem cometeu vários crimes como homicídios, latrocínios. Esse preso, aí, não deveria ter direito à saidinha não”, disse o parlamentar sertanejo.
PENSE NISSO!
O jornalista e humorista, José Simão, costuma dizer que o Brasil “é o país da piada pronta”, e não é que ele está certo!
Pois sabe o “Tatu” e o “Deisinho,” os dois fugitivos de um presídio de segurança máxima, que sumiram do mapa “numa 3ª-feira de Carnaval, quando as pessoas [guardas] estavam mais relaxadas”, conforme disse o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski? Pois não é que eles mandaram uma mensagem subliminar ao governo do presidente Lula da Silva (PT)!
“Tatu” e “Deisinho” foram vistos dentro de uma plantação de bananas. Precisa dizer mais alguma coisa?
Pense nisso!