Segurança

Municípios mais violentos de Pernambuco terão processos acelerados na Justiça. Saiba quais

A proposta é que os julgamentos de acusados de homicídios sejam acelerados. Passem de uma média de cinco anos de espera para até pouco mais de um ano

Raphael Guerra
Raphael Guerra
Publicado em 07/01/2021 às 17:21
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JAILTON JUNIOR/JC IMAGEM
Acusados de homicídios serão julgados em menos tempo, segundo projeto-piloto - FOTO: JAILTON JUNIOR/JC IMAGEM
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Sete municípios de Pernambuco, com maiores índices de criminalidade, farão parte de um projeto-piloto que pretende acelerar o julgamento de processos relacionados aos homicídios. Intitulado de Monitor da Justiça, o projeto, anunciado nesta quinta-feira (07) durante reunião do Pacto pela Vida, é uma parceria entre o Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para reduzir a violência - que apresentou crescimento em 2020 - e o sentimento de impunidade.

Os municípios escolhidos foram: Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Nazaré da Mata, Palmares, Vitória de Santo Antão e Caruaru. Juntos, os sete concentram 23,5% do índice dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) ocorridos em Pernambuco em 2020. Recife, apesar de ser a cidade com maior número absoluto de homicídios, não entrou no projeto. 

“Vamos buscar, nesse processo de integração com as instituições, dar mais celeridade desde a ocorrência até o julgamento. Isso vai ser totalmente monitorado, com a participação de todos, para que as respostas sejam efetivas e garantam a certeza de rapidez em relação à justiça para quem comete algum tipo de delito no Estado de Pernambuco”, afirmou, em nota, o governador Paulo Câmara.

Com o projeto a meta principal é reduzir de cinco anos (média nacional) para o prazo de 399 dias o julgamento de casos de homicídios consumados e com autoria identificada.

“Tenho 32 anos de experiência escrevendo sobre direito penal e posso afirmar que o Sistema de Justiça brasileiro é famoso pela sua morosidade. Temos, ainda, uma legislação muito leve e é dever do Ministério Público garantir a solução de crimes dolosos de atentado à vida, então haverá um esforço institucional articulado para a solução dos casos e encaminhamento à julgamento, retirando a sensação de impunidade sentida pela sociedade. Assim, há um compromisso com a redução do tempo de tramitação de inquéritos policiais e demais ações penais, respeitando as normas constitucionais legais do processo, mas fazendo com que os casos de homicídio, por exemplo, sejam resolvidos em um período menor”, disse, em nota, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

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