Sociedade corre risco com influência bolsonarista nas polícias pelo Brasil?

A ação violenta de policiais militares contra manifestantes que faziam um ato pacífico na área central do Recife, há oito dias, chamou a atenção do País. E trouxe à tona a discussão sobre hierarquia, cumprimento de ordens e até politização entre as polícias, incentivadas pelo governo Bolsonaro. Especialistas ouvidos pelo JC dividem opiniões sobre o assunto. Mas são unânimes em afirmar que é necessário punir com rigor aqueles policiais que cometem transgressões para que sirva de lição aos demais e para que não sejam incentivados novos atos de insubordinação, fugindo ao controle do Estado.

Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton afirma que as polícias "sempre foram mais preocupadas com a ordem do que com a garantia dos direitos à vida, à integridade física, à dignidade sexual, à segurança pública para todos".

"Nos últimos 10 anos, surgiram, em todo o País, movimentos de policiais militares em busca de melhorias na remuneração e nas condições de trabalho. Parte destes movimentos foi organizada e teve forte influência e apoio de políticos de direita e de extrema-direita, entre os quais o atual presidente da república e sua família. Tais políticos estimularam formas de ação coletiva violentas e ilegais em paralisações e greves policiais, demonstrando ao mesmo tempo um traço autoritário, antidemocrático e contrário a uma concepção de polícia que respeite os direitos humanos", analisa.

"O 'bolsonarismo', como movimento conservador e autoritário ligado a setores das elites, das classes médias e das classes trabalhadoras brasileiras, é anterior ao surgimento de Bolsonaro e sempre contou com a participação de amplas parcelas das polícias. Ganhou amplitude em um contexto mundial de ascensão das extremas-direitas, com apoio da direita internacional, e com uma utilização problemática das redes sociais em contexto de crise econômica e política no país", completa Ratton.

"Se instituições como o Ministério Público e o Judiciário, em todos os níveis, e o Parlamento, não construírem mecanismos de controle efetivo da atividade policial, corremos o risco de soluções autoritárias no plano da política com apoio armado de setores das polícias, como observado em alguns vizinhos latino-americanos (Bolívia, Chile, Colômbia) e mesmo nos EUA (lembremos da invasão ao Capitólio)", finaliza.

Para a coordenadora do Instituto Brasileiro em Ciências Criminais (IBCCRIM) em Pernambuco, Érica Babini, o ato violento da Polícia Militar contra manifestantes no Recife demonstra que os governadores perderam o comando das polícias. "A penetração bolsonarista é evidente. Isso antes mesmo da chegada do Bolsonaro ao poder. Mas agora as polícias agem com aval do próprio presidente. É preocupante. A polícia está mostrando que não está subordinada ao governador. A saída do comandante geral da PM, se ele entregou o cargo, mostra que o governador não teve pulso de exonerá-lo no próprio dia", avaliou. O coronel Vanildo Maranhão foi exonerado do cargo três dias após a ação violenta da corporação. Oito PMs também foram afastados das atividades. Na última sexta-feira, o então secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, foi demitido. 

Na avaliação de Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública no governo de Michel Temer (2016 a 2019), existe, de fato, uma forte penetração bolsonarista nas polícias. Mas ele diz não enxergar insubordinação das categorias. "Fui colega do Bolsonaro por 12 anos na Câmara dos Deputados. Frequentávamos as mesmas comissões, entre elas a de combate ao crime organizado. Ele tem uma defesa dos policiais militares que não é de agora. Existe uma penetração, uma identidade, porque ele defende as ações da categoria. Apesar disso, não vejo as polícias insubordinadas", afirma.

"Mas o que houve em Pernambuco foi extremamente grave. E se não houver punição aos responsáveis, as outras polícias poderão interpretar como um incentivo à anarquia, que é a negação do princípio da autoridade. É preciso a disciplina", completa.

Jungmann ainda faz uma projeção para 2022. "Existe um risco dele (Jair Bolsonaro) mobilizar grupos. É preocupante porque houve um derrame de armas, decretos com incentivo aos atiradores. Mas não vejo um risco de uma polícia inteira se rebelar. Não há risco de um golpe no País."

QUEBRA DE HIERARQUIA?

Psicólogo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, o coronel José Vicente Filho garante que não existe uma quebra de hierarquia nas forças de segurança no País. "Não vejo isso nas Forças Armadas. Principalmente no Exército, que tem mais estrutura, mais presença até no próprio governo (Bolsonaro) e é extremamente disciplinado. Em nenhum momento ele vai deixar de cumprir suas determinações, suas ordens, sua disciplina, que é o princípio constitucional. Acho que devemos ter confiança nos nossos comandos militares. Eles têm compromisso enorme com a lei, com a ordem, com a constituição", afirma.

Sobre o ato de violência registrado no Recife, durante as manifestações, o coronel defende que governador Paulo Câmara se precipitou, em pronunciamento, ao dizer que não é a favor de "uma polícia que atire no rosto das pessoas, ou que impeça alguém ferido de ser socorrido, mas uma polícia que represente os anseios de uma sociedade pacífica, plural e democrática", e que nem mesmo deveria ter exonerado o comandante geral da PM. "Ainda que tenha acontecido isso, não foi a polícia que fez, foram alguns policiais. É necessário respeitar o trabalho da polícia. Essa acusação genérica não é boa para as relações do governador e seus comandados policiais."