PROCESSO

TJPE nega redução de pena para viúva do médico Denirson Paes, assassinado em Aldeia

Jussara Rodrigues Silva Paes cumpre 19 anos e oito meses de prisão pela morte do marido, em maio de 2018. Cardiologista foi esquartejado

Raphael Guerra
Raphael Guerra
Publicado em 23/12/2021 às 20:01
Foto: Luis Oliveira/TV Jornal
Jussara Paes cumpre pena pelo assassinato do marido, o médico Denirson Paes - FOTO: Foto: Luis Oliveira/TV Jornal
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Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negaram o pedido de redução de pena para a farmacêutica Jussara Rodrigues Silva Paes. Ela foi condenada, em 2019, a 19 anos e oito meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver do marido, o médico cardiologista Denirson Paes da Silva, 54, em Aldeia, Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (22). 

A defesa de Jussara havia recorrido da sentença pedindo redução da pena, alegando que o júri popular não levou em consideração as provas nos autos do processo. Já o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também não ficou satisfeito com a pena. Queria que fosse aumentada. Os desembargadores foram contrários às teses.

"Restou mais do que evidenciado que os jurados acolheram uma versão dos fatos contida e comprovada no processo, não havendo como afirmar que a decisão tenha contrariado manifestamente as provas colhidas. Note-se que, nenhuma das testemunhas ouvidas mencionou ter conhecimento de que a recorrente Jussara fosse vítima de violência doméstica por parte do ofendido Denirson. Ao contrário, os depoimentos testemunhais, de modo geral, são no sentido de que a vítima era pessoa pacata e absolutamente pacífica e sempre ignorava as discussões iniciadas por sua esposa. Ademais, o próprio relato da recorrente em seu interrogatório não dá sustentação à tese recursal de que ela agira em legítima defesa", destacou, em seu voto, o desembargador Antonio de Melo Lima, relator do processo. 

"A tese defensiva de legitima defesa se mostra fraca, inverossímil e dissociada do conjunto probatório", também disse o desembargador Mauro Alencar de Barros, revisor. 

Jussara Paes permanece presa, cumprindo a pena. A defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

RELEMBRE O CRIME

Foto: Reprodução
O médico Denirson Paes da Silva foi encontrado morto dentro do condomínio onde morava com a família, em Aldeia, Camaragibe, no dia 4 de julho do ano passado - Foto: Reprodução

O crime ocorreu na madrugada do dia 31 de maio de 2018, no condomínio de luxo onde o casal vivia em Aldeia. Na denúncia do MPPE, Jussara Paes e o filho mais velho do casal, Danilo Paes Rodrigues, são apontados como os autores do assassinato do médico. O crime teria ocorrido porque os acusados não aceitavam a separação do casal e também teria motivação financeira. No dia em que o médico foi morto, a esposa teve acesso à foto da amante dele. O corpo da vítima foi esquartejado e jogado dentro de uma cacimba. A viúva chegou a prestar queixa à polícia, relatando que o médico estaria desaparecido. 

Realizado em 2019, o júri popular condenou Jussara Paes por unanimidade. A juíza Marília Falcone determinou uma pena de 17 anos e nove meses por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e mais um ano e 11 meses de reclusão pela ocultação de cadáver do médico.

Danilo não foi julgado porque recorreu do júri popular, à época, e o processo foi desmembrado. O recurso dele foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele responde ao processo em liberdade.


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