TJPE nega redução de pena para viúva do médico Denirson Paes, assassinado em Aldeia
Jussara Rodrigues Silva Paes cumpre 19 anos e oito meses de prisão pela morte do marido, em maio de 2018. Cardiologista foi esquartejado
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negaram o pedido de redução de pena para a farmacêutica Jussara Rodrigues Silva Paes. Ela foi condenada, em 2019, a 19 anos e oito meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver do marido, o médico cardiologista Denirson Paes da Silva, 54, em Aldeia, Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (22).
A defesa de Jussara havia recorrido da sentença pedindo redução da pena, alegando que o júri popular não levou em consideração as provas nos autos do processo. Já o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também não ficou satisfeito com a pena. Queria que fosse aumentada. Os desembargadores foram contrários às teses.
"Restou mais do que evidenciado que os jurados acolheram uma versão dos fatos contida e comprovada no processo, não havendo como afirmar que a decisão tenha contrariado manifestamente as provas colhidas. Note-se que, nenhuma das testemunhas ouvidas mencionou ter conhecimento de que a recorrente Jussara fosse vítima de violência doméstica por parte do ofendido Denirson. Ao contrário, os depoimentos testemunhais, de modo geral, são no sentido de que a vítima era pessoa pacata e absolutamente pacífica e sempre ignorava as discussões iniciadas por sua esposa. Ademais, o próprio relato da recorrente em seu interrogatório não dá sustentação à tese recursal de que ela agira em legítima defesa", destacou, em seu voto, o desembargador Antonio de Melo Lima, relator do processo.
"A tese defensiva de legitima defesa se mostra fraca, inverossímil e dissociada do conjunto probatório", também disse o desembargador Mauro Alencar de Barros, revisor.
Jussara Paes permanece presa, cumprindo a pena. A defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
RELEMBRE O CRIME
O crime ocorreu na madrugada do dia 31 de maio de 2018, no condomínio de luxo onde o casal vivia em Aldeia. Na denúncia do MPPE, Jussara Paes e o filho mais velho do casal, Danilo Paes Rodrigues, são apontados como os autores do assassinato do médico. O crime teria ocorrido porque os acusados não aceitavam a separação do casal e também teria motivação financeira. No dia em que o médico foi morto, a esposa teve acesso à foto da amante dele. O corpo da vítima foi esquartejado e jogado dentro de uma cacimba. A viúva chegou a prestar queixa à polícia, relatando que o médico estaria desaparecido.
Realizado em 2019, o júri popular condenou Jussara Paes por unanimidade. A juíza Marília Falcone determinou uma pena de 17 anos e nove meses por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e mais um ano e 11 meses de reclusão pela ocultação de cadáver do médico.
Danilo não foi julgado porque recorreu do júri popular, à época, e o processo foi desmembrado. O recurso dele foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele responde ao processo em liberdade.