Rio de Janeiro vai adotar câmeras nas fardas da polícia; Pernambuco está atrasado
Nos Estados brasileiros que já adotaram o uso das bodycams, houve queda de mortes em ações policiais
Com informações da AFP
O Rio de Janeiro, que enfrenta problemas crônicos de violência policial, começará a instalar câmeras nos uniformes da Polícia Militar, uma medida que obteve resultados positivos em outras cidades brasileiras, mas longe de ser uma solução definitiva contra os abusos, segundo especialistas.
O Brasil tem uma das polícias que mais matam e morrem no mundo: em 2021 foram registradas mais de 6.100 vítimas fatais em operações policiais e 183 agentes foram assassinados, segundo dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
"A polícia age com pouca transparência no Brasil e quando ocorre um tiroteio e alguém morre, a resposta imediata é 'fomos atacados durante uma operação, respondemos e matamos os agressores' (...) Salvo exceções, não há prestações de contas", afirma César Muñoz, pesquisador sênior para o Brasil da Divisão Américas da Human Rights Watch.
"As câmeras corporais podem ser úteis tanto para documentar a atuação do policial, quanto para protegê-lo de acusações infundadas", acrescenta o especialista.
Com 8 por 6 cm, a depender do modelo, as câmeras acopladas na altura do peito dos uniformes estão sendo cada vez mais usadas em Estados como São Paulo e Santa Catarina.
RESULTADOS ANIMADORES
Segundo dados oficiais, os confrontos diminuíram 87% nas unidades que desde 2021 usam câmeras em São Paulo, que também adotou outras medidas, como o uso de armas não letais.
Em Santa Catarina, um estudo acadêmico comprovou que os dispositivos reduziram em mais de 60% o uso da força policial desde 2019.
A presença de câmeras também melhorou o registro de alguns crimes, como os de violência doméstica, que foram reportados com mais precisão pelos agentes.
Em breve, o Rio de Janeiro começará a usar cerca de 8.000 câmeras no patrulhamento de alguns bairros, da abastada Copacabana a favelas como Maré ou Jacarezinho, informou a Polícia Militar em e-mail enviado à AFP.
O Jacarezinho foi cenário há um ano da operação policial mais letal da história do Rio: uma incursão contra o narcotráfico que resultou na morte de 27 "suspeitos" e um policial.
Mas "as câmeras em si não são uma panaceia. Têm que ser parte de uma política mais ampla", que inclua mais treinamento e apoio psicológico para a polícia, assim como investigações verdadeiramente independentes, adverte Muñoz, da HRW.
QUESTIONAMENTOS
No Brasil, seu sucesso dependerá em parte de como serão aplicadas, afirma Melina Risso, diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé, especializado em segurança pública.
"A câmera ficará ligada 24 horas ou é acionada? Por quem? Pelo próprio policial? Quem supervisiona as gravações? Quanto tempo as imagens são armazenadas e como é sua rede de custódia? Como proteger a privacidade dos policiais e dos demais?", pergunta Risso.
No programa de São Paulo, uma gravação sem som e de menor qualidade é acionada automaticamente durante todo o turno do policial, que deve ativar uma segunda gravação "intencional" de melhor qualidade quando é chamado a agir.
No Rio de Janeiro, a Polícia Militar explicou que as câmeras também farão a gravação automática e as imagens ficarão armazenadas por cerca de 90 dias, entre outros protocolos que serão ajustados à medida que o programa for colocado em prática.
PERNAMBUCO
Em Pernambuco, as bodycams deveriam estar sendo usadas, em projeto-piloto desde dezembro de 2021. Mas o processo foi adiado porque segue nos trâmites da licitação. O primeiro batalhão a usá-las será o 17º BPM (com sede em Paulista).
O Estado investirá ainda em uma sala de bodycam no batalhão para guarda, carregamento dos equipamentos e armazenamento de imagens e em treinamento do efetivo. Também foi aberta uma recente licitação para isso.
O governo prevê compra de 187 câmeras, incluindo 10 estações computadorizadas e 196 baterias sobressalentes.