SEGURANÇA

Com câmera no uniforme, polícia de São Paulo não mata há uma semana; Pernambuco vai aderir?

A OAB-PE propôs à SDS que a polícia pernambucana também use equipamento para garantir mais transparência nas ações

Raphael Guerra
Raphael Guerra
Publicado em 14/06/2021 às 8:00
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FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Manifestação, em 29 de maio, acabou com confronto com a Polícia Militar de Pernambuco - FOTO: FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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Policiais militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em São Paulo, estão desde o dia 04 de junho usando câmeras acopladas no fardamento. E bons resultados já foram observados. Segundo o colunista do portal UOL Josmar Jozino, nenhuma morte em confronto policial foi registrada em uma semana. Vale pontuar que a polícia da Rota é considera da mais letal de São Paulo. Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) sugeriu à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a adoção desta mesma medida para diminuir ações de violência policial. O Estado vai aderir?

O resultado observado em São Paulo reforça a importância de medidas para evitar excessos praticados pela polícia. No último dia 29 de maio, como foi amplamente divulgado pelo País, policiais militares avançaram contra manifestantes que participavam de um ato pacífico na área central do Recife. Trabalhadores acabaram atingidos nos olhos e perderam a visão.  Sem contar outras agressões - uma delas contra a vereadora do Recife Liana Cirne (PT), atingida no rosto por spray de pimenta ao tentar dialogar com policiais da Radiopatrulha. Eles acabaram afastados das atividades.

No ofício enviado à SDS, a OAB-PE propõe justamente o uso das câmeras acopladas aos uniformes da PM. Segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, o uso vai garantir mais transparência sobre as ações policiais e inibir a violência. 

Em nota, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, disse acreditar que exemplos como o de São Paulo precisam ser observados e podem, facilmente, serem replicados por outros estados. “Medidas como essas nos permitem aferir tanto situações de abuso contra as autoridades policiais, quanto possíveis excessos que possam ser por elas praticados, visando registrar com detalhe o desenvolvimento dessas operações. Tal providência, portanto, mostra-se necessária aqui em nosso Estado, para que cenas lamentáveis como a ocorrida no Centro do Recife, no dia 29 de maio, não se repitam."

Fica a boa sugestão para que o governo do Estado adote o uso do equipamento. E a coluna segue à disposição caso a SDS queira comentar o assunto. 

RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Secretaria de Defesa Social (SDS) para que a Polícia Militar evite excessos e uso de armas - letais e não letais - durante a manifestação pública intitulada "Fora Bolsonaro", prevista para o próximo sábado (19), no Recife. O objetivo é evitar ações violentas como as registradas no dia 29 de maio. 

A recomendação é do promotor de Justiça Westei Conde y Martin Junior. No documento, ele pontua que "e a recente intervenção da PMPE gerou nefastos resultados, inclusive provocando cegueira monocular em dois transeuntes e possíveis lesões corporais em outros manifestantes".

Por causa do episódio, Westei instaurou inquérito civil para apurar a conduta policial. Nesta recomendação, ele ainda destacou que "no eventual emprego de técnicas de detenção ou dispersão de manifestantes, a PMPE deve evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário, não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas", disse. O promotor ainda pediu que, no dia do ato, os militares façam uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos.

O secretário de Defesa Social em exercício, Humberto Freire, tem prazo de 72 horas para informar se acatará a recomendação.

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