VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Quase 200 vítimas de violência passaram a ser monitoradas em Pernambuco no 1º semestre de 2022

Novo caso de feminicídio registrado no Recife, no fim de semana, reforça a necessidade de as vítimas procurarem proteção da polícia o quanto antes

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Raphael Guerra

Publicado em 09/08/2022 às 17:18 | Atualizado em 09/08/2022 às 20:09
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O novo caso de feminicídio no Recife, registrado no último fim de semana, reforça a necessidade de as mulheres procurarem ajuda no primeiro sinal de violência.  Renata Alves da Costa, de 35 anos, foi morta com um tiro no apartamento onde morava, no bairro de Campo Grande. O namorado dela, apontado pela polícia como o autor do crime, continua foragido.

Dados da Secretaria de Planejamento de Pernambuco (Seplag) revelam que 198 mulheres vítimas de violência doméstica passaram a ser monitoradas eletronicamente, por meio de GPS, ao longo do primeiro semestre de 2022. No mesmo período de 2021, o número foi de 215.

Os agressores - apontados por elas - também passaram a usar tornozeleira eletrônica.

 

O monitoramento eletrônico, que funciona 24 horas, é uma das medidas protetivas aplicadas no Estado para tentar garantir o afastamento do autor da violência sofrida pelas mulheres - não só aquelas que sofrem algum tipo de agressão física, mas também psicológica (o que é muito comum e, muitas vezes, as vítimas nem percebem). 

No total (somando os novos casos), 436 mulheres estavam sendo monitoradas eletronicamente em junho deste ano, segundo a Seplag.

FEMINICÍDIOS EM PERNAMBUCO

Entre janeiro e junho de 2022, a polícia somou 39 feminicídios em Pernambuco, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). O número é 27,8% menor em relação ao primeiro semestre de 2021, quando 54 casos foram contabilizados. Apesar disso, não há o que comemorar enquanto esse tipo de crime continuar sendo registrado.

Em julho, um empresário invadiu o apartamento da ex-mulher e atirou nela, na filha dela e no namorado da jovem. Por fim, o atirador se matou. O crime foi no bairro de Boa Viagem, no Recife. Só a filha da ex-mulher do empresário sobreviveu. 

No primeiro semestre deste ano, 19.889 mulheres procuraram as delegacias de Pernambuco para prestar queixas de algum tipo de violência doméstica (como ameaça ou agressão, por exemplo). Isso significa que, em média, cinco boletins de ocorrência foram registrados por hora. 

No mesmo período de 2021, a polícia somou 20.276 queixas de violência doméstica em Pernambuco. Houve queda de 1,91% nos registros neste ano, mas a polícia pontua que a diminuição de boletins de ocorrência é um sinal de alerta, porque pode significar que as vítimas estão com dificuldade de procurar ajuda da polícia.

Thiago Lucas/ Artes JC
Quantidade de boletins de ocorrência - Thiago Lucas/ Artes JC

Por isso, é importante que parentes e amigos observem sinais de que as mulheres podem estar sofrendo algum tipo de violência para ajudá-las.

A questão é importante porque, segundo dados da SDS, 38% dos feminicídios registrados em 2021 foram cometidos com uso de armas de fogo. Por causa disso, a polícia tem intensificado as apreensões para tentar evitar mais mortes.

A Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de apreensão de arma que se encontre com o agressor, inclusive com a suspensão do direito ao porte ou posse dela.

"A presença da arma de fogo, nos casos de situação de violência doméstica, incrementa o perigo da progressão criminosa do autor. E isso poderá servir de parâmetro para a concessão de medidas protetivas de urgência. O juiz terá prazo de 48 horas para decidir e expedir as medidas que entender cabíveis", explicou a delegada Mariana Villas Boas, assessora do Departamento de Polícia da Mulher, em recente entrevista à coluna Ronda JC.

NOVAS DELEGACIAS DA MULHER, MAS SEM ATENDIMENTO 24H

Em junho de 2022, a Polícia Civil inaugurou mais três delegacias da Mulher. Uma delas fica em Olinda, no Grande Recife. O endereço é Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, no bairro de Casa Caiada. As outras duas ficam nos municípios de Arcoverde e de Salgueiro, ambos no Sertão.

Agora, o Estado conta com 14 unidades especializadas no atendimento à mulher.

As três novas delegacias, no entanto, funcionam apenas durante o expediente comercial, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

As mulheres que precisarem de atendimento à noite e nos fins de semana e feriados não vão contar com o serviço. Devem procurar uma delegacia comum para registro de queixas.

Atualmente, a única Delegacia da Mulher que funciona 24 horas no Grande Recife é a que está localizada no bairro de Santo Amaro, na área central da capital.

A SDS reforça que há ainda o serviço gratuito da Ouvidoria Estadual da Mulher, por meio do telefone 0800-281-8187, para aquelas vítimas que precisam de orientações quanto à rede de proteção.

Em situação de emergência policial, a orientação é telefonar para o 190 (qualquer pessoa que presenciar o ato de violência pode ligar).

 

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