Com Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reforçou em despacho nesta terça-feira (01) a autorização ao uso de tropas da Polícia Militar pelos governadores de Estados para dar início à "imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido".
"As Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais", escreveu o ministro.
QUAL O MOTIVO DO PROTESTO DOS CAMINHONEIROS?
A decisão de Moraes surge em um momento de escalada de tensão no País por causa dos bloqueios de estradas e avenidas por bolsonaristas que contestam o resultado das eleições presidenciais do último domingo (30), quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do TSE classificou as paralisações realizadas em todo o País como um "movimento ilegal" e reforçou a autorização dada aos governadores para que adotem todas as medidas necessárias e "suficientes" para dar fim a tais manifestações. No despacho, o ministro escreveu que as informações disponíveis até o momento demonstram a existência de "risco à segurança pública em todo o território nacional", inclusive por meio de crimes contra as "instituições democráticas".
Nesta segunda-feira (31), Moraes mandou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Bolsonaro (PL) inconformados com o resultado da eleição e ameaçou prender diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
Na decisão de ontem, Moraes ordenou que a PRF e as polícias militares tomem "todas as medidas necessárias e suficientes" para desmobilizar os manifestantes, inclusive nos acostamentos. Ele também determinou a identificação dos caminhões envolvidos nos bloqueios, para aplicação de multa horária de R$ 100 mil. O Supremo já tem maioria para referendar a decisão de Moraes, em julgamento no plenário virtual da Corte.
QUEM É O DIRETOR DA PRF?
Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF, ocupa o cargo desde abril do ano passado. Ele foi indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Vasques tem fotos com Bolsonaro e com a primeira-dama nas redes sociais e é considerado um "bolsonarista" dentro da PRF. Além disso, ele tem relações diretas com a base política do presidente no Rio de Janeiro.
O diretor-geral da PRF publicou, em sua conta do Instagram, uma foto da bandeira do Brasil com os dizeres "Vote 22 - Bolsonaro Presidente", pouco antes do segundo turno.
Silvinei Vasques tem 47 anos e, desde 1995, é servidor da PRF. Paranaense, o diretor é graduado em Ciências Econômicas, em Direito e em Administração de Empresas, de acordo com informações no portal oficial da PRF.