PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: STF vai analisar suspensão da lei do piso por Barroso; entenda

Julgamento do STF sobre o piso salarial da enfermagem começa nesta sexta-feira (9)

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Meliah Batista

Publicado em 08/09/2022 às 11:11 | Atualizado em 08/09/2022 às 11:31
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Confira atualizações sobre o piso salarial enfermagem últimas notícias - MINISTÉRIO DA SAÚDE

A liminar da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem será analisada no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (9).

O julgamento será realizado na modalidade virtual e a votação feita através de um sistema eletrônico.

Sendo assim, não haverá debate público entre os ministros para tomada de decisão sobre a lei do piso salarial da enfermagem.

LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

A lei nº 14.434/2022, que define um novo piso salarial da enfermagem, entrou em vigor em 5 de agosto, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia anterior.

O reajuste fixa os valores de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi enviada ao STF, por instituições privadas e outras entidades de saúde, em oposição ao piso salarial da enfermagem.

A justificativa foi a falta de verba para realizar os novos pagamentos definidos com o reajuste do piso salarial da enfermagem na lei.

Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial dos enfermeiros?

DECISÃO DE BARROSO

Em 4 de setembro, o Ministro Luís Barroso, do STF, suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, o que causou indignação nos profissionais da categoria.

Barroso suspende lei do piso salarial da enfermagem:

A decisão também colocou um prazo de 60 dias para que Estados, municípios e instituições informem os impactos no custo do piso salarial da enfermagem.

Os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren), em conjunto, divulgaram o estudo orçamentário que buscava comprovar e defender a viabilidade do novo piso.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que irá reavaliar a decisão sobre o piso salarial da enfermagem após reunir todas as informações.

A suspensão foi repudiada pelo presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que declarou posição a favor da efetivação do piso salarial da enfermagem perante o STF.

Saiba posicionamento da Fehospe após aprovação do piso salarial da enfermagem:

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