PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Sexta-feira é dia decisivo para o piso da enfermagem

Lei do piso salarial da enfermagem volta a ser discutida pelo STF; saiba mais

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Meliah Batista

Publicado em 08/09/2022 às 11:58 | Atualizado em 09/09/2022 às 11:59
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Veja os problemas relacionados a greve geral pelo piso salarial da enfermagem nesta grande cidade de São Paulo
Veja os problemas relacionados a greve geral pelo piso salarial da enfermagem nesta grande cidade de São Paulo - UNSPLASH/SJ Objio

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, nesta sexta-feira (9), a suspensão dada pelo ministro Luís Roberto Barroso à lei do piso salarial da enfermagem.

Os ministros realizarão a votação de forma virtual, sem debate público, sobre o piso salarial da enfermagem, por meio de um sistema eletrônico.

DECISÃO DE BARROSO NO STF

A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa no dia 4 de setembro, em decisão que frustrou enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem que se beneficiariam com a sanção.

A lei do piso da enfermagem prevê o pagamento de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.

Caso não tivesse sido suspenso, o novo piso salarial da enfermagem já teria começado a ser pago no dia 5 de setembro por hospitais privados e filantrópicos.

A decisão tomada por Luís Roberto Barroso também definiu que Estados, municípios e instituições teriam um prazo de 60 dias para informar os impactos orçamentários do piso salarial da enfermagem.

Saiba como Barroso suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem:

A análise da viabilização das verbas foi divulgada pelos Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren), os quais negaram estudos que supunham a demissão de profissionais e a diminuição de leitos.

>>> VEJA AQUI quantos profissionais seriam demitidos com a implementação do piso salarial da enfermagem, segundo estudo

PROCESSO DA LEI DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

O piso salarial da enfermagem teve lei (14.434/2022) sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro e entrou em vigor no dia seguinte.

Porém, o STF recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a qual argumentava sobre a suposta incapacidade das instituições de arcarem com os novos custos.

Com a aprovação do piso salarial da enfermagem, a qualidade no setor privado iria cair?

Com base nessa justificativa, Barroso suspendeu os efeitos da lei do piso salarial da enfermagem, teve decisão repudiada pelos profissionais da categoria e por parlamentares.

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, foi um dos que se posicionaram de forma contrária à suspensão do piso salarial da enfermagem perante o STF.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso e Pacheco se encontram para entrar em acordo sobre o piso salarial

Após reunir as informações necessárias, o relator do caso, Luís Roberto Barroso, realizará o novo julgamento para reavaliar a suspensão do piso salarial da enfermagem

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