Três meses após desobrigar o uso de máscaras na maior parte dos estabelecimentos do País, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) volta atrás na decisão diante da nova onda de covid-19.

A maioria dos representantes da Anvisa votou a favor da obrigatoriedade das máscaras em aeroportos e aviões no Brasil, seguindo a recomendação de entidades médicas.

O decreto foi aprovado nesta nesta terça-feira (22) pela Diretoria Colegiada da Anvisa, alterando a RDC nº 456/2020.

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NOVAS REGRAS PARA O USO DA MÁSCARA:

A proteção facial dos passageiros deve ser utilizada tanto no interior dos terminais aeroportuários, quanto nos meios de transporte e qualquer estabelecimento localizado na região aeroportuária.

Segundo a Anvisa, durante a nova onda da covid-19 (em aeroportos e aviões), está proibida a utilização de:

• Máscaras que não estejam ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca;

• Máscaras de acrílico ou plástico;

• Máscaras que tenham válvulas de expiração, como N95 e PFF2;

• Lenços, bandanas de pano ou de materiais que não sejam considerados uma máscara de proteção;

• Protetor facial (face shield) isoladamente;

• Máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada;

• Máscaras de proteção de uso não profissional que não obedeçam aos requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 (Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso).

QUAIS SÃO AS EXCESSÕES DO NOVO DECRETO?

As pessoas que são excluídas da obrigatoriedade do uso de máscaras são:

• Menores de 3 (três) anos de idade;

• Com transtorno do espectro autista;

• Com deficiência intelectual;

• Com deficiências sensoriais;

• Com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara.

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É PERMITIDO TIRAR AS MÁSCARAS EM QUAIS SITUAÇÕES?

As exceções em que a remoção da máscara é permitida são:

• Enquanto está se hidratando ou se alimentando no serviço de bordo no interior das aeronaves;

• Durante refeição/hidratação nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente para esse objetivo nos terminais aeroportuários;

• Nos demais ambientes dos terminais aeroportuários, para hidratação e alimentação.

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POR QUE O USO DE MÁSCARAS VOLTOU A SER OBRIGATÓRIO?

O uso de máscaras voltou a ser obrigatório em aeroportos e aviões brasileiros para reduzir o risco de contágio das subvariantes vindas da nova onda da covid-19.

A aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa foi baseada em uma avaliação conjunta do cenário epidemiológico com representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Além disso, contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Fundação Oswaldo Cruz e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Os epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira também fizeram parte da análise e ressaltaram que é necessário o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, especialmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados.

De acordo com o diretor que propôs a medida, Alex Campos, a justificativa da decisão é focada na identificação de aeroportos e aviões como algumas das áreas de maior risco para a covid-19.

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