PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PRESIDENTE do STF discute fontes de financiamento do piso com deputada enfermeira

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com representantes de Fórum para discutir o piso salarial enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 17/12/2022 às 9:18 | Atualizado em 19/12/2022 às 8:17

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Ministra votou a favor da liberação do piso salarial da enfermagem - **CARLOS ALVES MOURA**

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se reuniu, neste sexta-feira (16), com a deputada e enfermeira Carmen Zanotto para discutir questões do piso salarial da enfermagem.

No encontro também estavam presentes outros representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, com o objetivo de dialogar sobre as novas fontes de financiamento apresentadas para custear o reajuste.

A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em 4 de setembro, pelo STF, com a justificativa de que as instituições públicas e privadas não teriam verbas para pagar os novos valores.

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Diante disso, diversos projetos e propostas estão em tramitação no Congresso Nacional para solucionar os problemas orçamentários que impedem a aplicação do piso salarial da enfermagem no contracheque.

Os profissionais incluídos na Lei 14.434/22 do piso salarial da enfermagem são, além dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos e parteiras.

CONCLUSÕES DA DEPUTADA PÓS-REUNIÃO:

Além das fontes de custeio gerais para o piso salarial da enfermagem, Zanotto revelou que também foi discutida, na reunião com Weber, a aprovação da Proposta de Ementa à Constituição (PEC) 27/22.

"[É] a aprovação da proposta de ementa constitucional que assegura os recursos para a União, Estados e municípios, hospitais filantrópicos e serviços contratualizados com 60% de atendimento de pacientes SUS”, explicou a enfermeira.

Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem

A deputada também contou estar com bastante expectativa na votação da PEC 22/27 no Senado Federal que, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve ocorrer na próxima semana.

E ainda, na semana que vem, [deve ocorrer] a promulgação dessa proposta de ementa constitucional. A enfermagem merece, precisa e terá o seu piso no contracheque

Carmen Zanotto

A PEC 27/22 busca utlizar o superávit primário dos fundos federais para conseguir recursos e pagar o piso salarial da enfermagem da rede pública.

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