PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM deve seguir suspenso; entenda o porquê
Apesar dos esforços do Congresso, piso salarial da enfermagem deverá seguir suspenso por mais algumas semanas.
Os enfermeiros de todo o Brasil aguardam ansiosos por uma definição a respeito do pagamento do piso salarial da enfermagem.
Contudo, dadas as atuais circunstâncias, é possível que a saga do piso salarial de enfermagem perdure por mais algumas semanas. Entenda o porquê.
STF SUSPENDE A LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A lei do piso salarial da enfermagem está suspensa desde setembro do ano passado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
De acordo com o ministro, o Congresso deveria apresentar soluções financeiras que possibilitassem o pagamento do piso da enfermagem sem que os serviços de saúde fossem afetados de forma negativa.
O texto da lei 14.434/2022 garante a remuneração mínima para enfermeiros fixada em R$ 4.750, e 70% deste valor (R$ 3.525) para técnicos de enfermagem e 50% (R$ 2.375) para auxiliares e parteiras.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
BARROSO MANTÉM A LEI DO PISO DA ENFERMAGEM SUSPENSA APÓS ESFORÇOS DO CONGRESSO
Após buscar soluções para tornar o piso da enfermagem viável, o Congresso Nacional promulgou, em dezembro, a Emenda Constitucional (EC) 127.
A EC 127/2022 prevê que a União ajude os estados, Distrito Federal, municípios e Entidades Filantrópicas que atendem no mínimo 60% dos pacientes do SUS a cumprir com o pagamento do piso da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
Apesar dos esforços do Congresso, o ministro Barroso emitiu um despacho em que declara a necessidade de um projeto de lei que tornasse as EC constitucionais.
Com isso, a enfermagem terá de aguardar até o fim do recesso parlamentar (1º de fevereiro) para que novas discussões sobre o piso salarial da enfermagem sejam iniciadas.
ENTIDADE DE SAÚDE VAI AO STF PARA PEDIR O FIM DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Nesta quinta-feira (05), a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo foi ao STF pedir a revogação da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem.
De acordo com a entidade, a aprovação das EC que garantem o custeio do piso salarial da enfermagem tornam inexistentes eventuais pressupostos para manter a suspensão dos efeitos da lei.
