PISO SALARIAL ENFERMAGEM: quando o piso será PAGO em todo território nacional?
Conselheiro do Cofen faz previsão de quando o piso salarial enfermagem deve ser pago para todos os profissionais beneficiados pela lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei do piso salarial enfermagem em setembro e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses da viabilização do reajuste.
A estimativa para que o piso salarial da enfermagem seja implementado no contracheque dos profissionais beneficiados foi divulgada pelo Conselheiro do Cofen, Daniel Menezes de Souza.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) é uma das entidades mais atuantes na luta pelo piso salarial da enfermagem e segue pressionando os três poderes para a resolução da suspensão.
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MEDIDA PROVISÓRIA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o enfermeiro Daniel Menezes de Souza afirmou que o piso salarial da enfermagem deve pago em breve.
"A gente tá estimando ainda nesse primeiro semestre [...]. A fonte de financiamento que era a principal justificativa dos municípios e do setor filantrópico já foi resolvida", pontou o conselheiro.
"Ela está agora em resolução, porque é só fazer a distribuição e a Medida Provisória para ela ter força de lei e valer de imediato", informou Menezes.
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A MP se baseia na emenda constitucional (EC 127), promulgada no Congresso Nacional, a qual cria um FUNDENF (Fundo da Enfermagem) para custear o piso salarial da enfermagem.
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QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
Segundo o conselheiro Daniel Menezes, a previsão é que no final de fevereiro ou diante o mês de março, a Medida Provisória do piso salarial da enfermagem seja apresentada.
"A partir daí, a gente tem um segundo momento importante que é fazer com que o STF suspenda a liminar que está nesse momento impedindo o pagamento do piso", acrescentou o enfermeiro.
"Então nossa expectativa, com esses dois movimentos, é que até o final do semestre isso estará resolvido", garantiu.
Nessa perspectiva, assim que a liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem for derrubada, haverá o pagamento 'automático, imediato, de todos os seguimentos, inclusive o privado'.
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