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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Ministério da Saúde publica nota oficial sobre o piso da enfermagem

Ministério da Saúde emite importante pronunciamento sobre o piso salarial enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 16/02/2023 às 8:45 | Atualizado em 23/02/2023 às 8:57
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Após se reunir com o Fórum Nacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial sobre o seu papel no processo de implententação do piso salarial enfermagem.

Além disso, o maior órgão responsável pela saúde pública brasileira reforçou seu comprometimento com a categoria, garantindo que irá trabalhar para aplicar o piso da enfermagem o mais rápido possível.

Para o piso salarial da enfermagem entrar em vigor no contracheque dos profissionais beneficiados, a liminar da suspensão da lei do reajuste precisa ser derrubada no STF.

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PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O PISO?

No comunicado oficial divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), o presidente Lula também foi citado como apoiador da causa do piso salarial da enfermagem.

"O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem", garantiu a nota.

O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil
Ministério da Saúde

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O órgão também afirmou que a pauta do piso salarial da enfermagem se tornou uma das prioridades do governo federal.

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MINISTÉRIO CRIA GRUPO INTERMINISTERIAL DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

O Ministério da Saúde definiu que para encontrar soluções orçamentárias para aplicação do piso salarial enfermagem, é necessária uma elaboração conjunta e democrática.

Dessa forma, é importante dialogar constantemente com sindicatos, parlamentares e entidades, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

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Além disso, foi criado um grupo de trabalho interministerial, nessa segunda-feira (13), que tem o objetivo de avançar, de forma célere, o texto final da Medida Provisória para implementação do piso.

O Grupo de Trabalho do piso salarial da enfermagem reúne os seguintes órgãos:

  • Casa Civil
  • Ministério da Saúde
  • Ministério da Fazenda
  • Ministério do Planejamento
  • Advocacia-Geral da União (AGU)

O Ministério da Saúde também ficará responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses financeiros do piso salarial enfermagem aos estados e municípios.

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O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de t

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