PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Ministério da Saúde discute pagamento do piso da enfermagem com o autor da lei

Autor da lei do piso salaria enfermagem se reúne com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para cobrar a implementação do reajuste

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Meliah Batista

Publicado em 01/03/2023 às 9:47 | Atualizado em 02/03/2023 às 8:48
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Fabiano Contarato se reúne com Ministra da Saúde para cobrar o piso salarial enfermagem
Fabiano Contarato se reúne com Ministra da Saúde para cobrar o piso salarial enfermagem - Foto; Geraldo Magela/Agência Senado

A lei do piso salarial da enfermagem, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), se encontra suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro do último ano.

O motivo da interrupção temporária da lei foi a falta de soluções orçamentárias que viabilizassem o pagamento do piso salarial da enfermagem sem causar um colapso fiscal em estados e municípios.

Desde então, diversas propostas são apresentadas no Congresso Nacional, com o objetivo de estabelecer fontes de financiamento sólidas para o custeio do piso da enfermagem.

No momento, o Ministério da Saúde, em um grupo interministerial formado por outros ministérios, está analisando uma medida provisória que aponta como distribuir os recursos do reajuste.

Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem


FABIANO CONTARATO SE REUNE COM A MINISTRA DA SAÚDE PARA COBRAR O PISO DA ENFERMAGEM:

A pauta do piso salarial da enfermagem é algo que está presente com frequência na agenda do Ministério da Saúde nos últimos meses, especialmente com reuniões com o Fórum Nacional da Enfermagem.

Nesta quarta-feira (1), porém, o encontro é entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o autor da lei do piso salarial da enfermagem, o senador Fabiano Contarato.

O objetivo do senador na reunião é cobrar o encaminhamento imediato de uma Medida Provisória (MP) criada para regularizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.

A MP prevê o uso do superávit financeiro de fundos públicos federais para financiar o piso salarial da enfermagem entre 2023 e 2027.

Saio daqui [encontro com o Ministério da Saúde] satisfeito com o compromisso do governo federal, do presidente Lula e da ministra da saúde: a efetivação do piso em tempo mais rápido possível
Fabiano Contarato

SENADOR DISCUTE O PISO COM CONSELHOS DE ENFERMAGEM:

Na última terça-feira (28), Fabiano Contarato também se encontrou com os presidentes dos Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren), no Senado Federal, para uma ação em defesa do piso salarial da enfermagem.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), o enfermeiro Antônio Tolla, buscou retornos sobre o atraso na implementação do piso salarial da enfermagem.

"Queremos isso de imediato para que os trabalhadores da Enfermagem possam contar com o seu salário digno o mais rápido possível", afirmou Antônio Tolla.

LEIA MAIS: PISO SALARIAL ENFERMAGEM: enfermeiros vão fazer GREVE em MARÇO? Veja data da paralisação

No discurso aos representantes das entidades, o senador Contarato pediu tranquilidade à os profissionais da enfermagem e enfatizou que o piso salarial enfermagem já é Lei.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023


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Saio daqui [encontro com o Ministério da Saúde] satisfeito com o compromisso do governo federal, do presidente Lula e da ministra da saúde: a efetivação do piso em tempo mais rápido possível

Fabiano Contarato

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