DEPRESSÃO: LULA sanciona lei que promove criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

O Brasil é o país com maior registro de casos de depressão na América Latina, além de ser o segundo com maior prevalência nas Américas, segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para dar visibilidade à seriedade que o tratamento do tema demanda, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, que será realizada anualmente na segunda semana de outubro.

A data de 10 de outubro já é marcada pelo Dia Mundial da Saúde Mental.

De acordo com o texto, a semana de conscientização tem o objetivo de promover palestras, eventos e debates sobre os aspectos que envolvem a depressão, além de estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da enfermidade.

A medida também prevê a divulgação dos avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença e as formas de acesso à atenção à saúde mental.

A lei provém do PL 2/2020, que foi aprovado no Senado na forma do relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) na Comissão de Educação (CE).

Ela apontou o agravamento dos índices de depressão como consequência da pandemia de covid-19 e lamentou a dificuldade de pacientes e familiares em reconhecer os primeiros sintomas da doença.

"Chamar a atenção e dar visibilidade à população da importância de um diagnóstico precoce e de um tratamento para a depressão são muito importantes para a sociedade brasileira como um todo", declarou Zenaide, durante a votação da matéria no Plenário.

A senadora ainda mencionou a previsão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que, até 2030, a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo. O autor da proposta é o deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

No fim de março, o Senado também aprovou o projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019 também seguiu para sanção presidencial.

DEPRESSÃO O QUE É

A depressão é um transtorno mental associado a sentimentos de incapacidade, irritabilidade, pessimismo, isolamento social, perda de prazer, déficit cognitivo (memória e raciocínio ficam prejudicados), baixa autoestima e tristeza, que interferem na vida diária.

A depressão afeta as capacidades de trabalhar, dormir, estudar, comer, socializar-se, entre outros.

A depressão é caracterizada por sentimentos negativos e que persistem por pelo menos duas semanas, causando prejuízos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento para pessoas em sofrimento psíquico por meio dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) são pontos de atenção estratégicos da RAPS.