PISO SALARIAL ENFERMAGEM

VOTACÃO STF PISO ENFERMAGEM: veja últimas notícias do julgamento do piso salarial enfermagem

Confira últimas notícias do piso salarial enfermagem com a votação STF piso enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 23/05/2023 às 8:55 | Atualizado em 24/05/2023 às 10:20
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Contradições ou omissões do STF para com o piso salarial enfermagem são questionadas pelo Cofen
Contradições ou omissões do STF para com o piso salarial enfermagem são questionadas pelo Cofen - Poder 360

A suspensão do piso salarial enfermagem está sendo julgada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), desde a última sexta-feira (19).

A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em 4 de setembro de 2022, pelo ministro Roberto Barroso, do STF, diante da falta de soluções orçamentárias sólidas para pagar o reajuste.

No entanto, no último dia 12, a liminar da suspensão foi revogada por Barroso e, atualmente, sua decisão está sendo analisada pelos demais ministros do STF em uma sessão virtual.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso da enfermagem no STF


QUEM IRÁ VOTAR NO JULGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?

A definição se a lei do piso salarial da enfermagem permanecerá suspensa ou se será revogada, depende da maioria de votos dos líderes do Supremo na votação virtual.

Os ministros que compõe a liderança do STF e decidirão a situação do piso salarial da enfermagem no STF são:

  • Luís Roberto Barroso (relator do caso e vice-presidente do STF)
  • Rosa Weber (presidente)
  • Alexandre de Moraes
  • André Mendonça
  • Cármen Lúcia
  • Dias Toffoli
  • Edson Fachin
  • Gilmar Mendes
  • Luiz Fux
  • Nunes Marques

Confederação questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:


COMO ESTÁ A VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM NO STF?

Os votos dos ministros devem ser computados no portal do STF, eletronicamente, por cada um após a analise do voto do relator, Roberto Barroso.

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Até o momento, apenas Barroso e Edson Fachin divulgaram seu posicionamento diante do julgamento do piso salarial da enfermagem, favoráveis ao fim da suspensão.

Diante do exposto, voto por referendar a decisão de 15.05.2023, que revogou parcialmente a medida cautelar, a fim de que sejam restabelecidos os efeitos da Lei nº 14.434/2022, com exceção da expressão "acordos, contratos e convenções coletivas"
Roberto Barroso

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Citação

Diante do exposto, voto por referendar a decisão de 15.05.2023, que revogou parcialmente a medida cautelar, a fim de que sejam restabelecidos os efeitos da Lei nº 14.434/2022, com exceção da expressão "acordos, contra

Roberto Barroso

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