PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: votação no STF pode ser PARALISADA por até três meses; entenda a possibilidade jurídica

Saiba o que pode acontecer com os prazos do julgamento do piso salarial enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 24/05/2023 às 10:16 | Atualizado em 25/05/2023 às 7:54
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Contradições ou omissões do STF para com o piso salarial enfermagem são questionadas pelo Cofen
Contradições ou omissões do STF para com o piso salarial enfermagem são questionadas pelo Cofen - Poder 360

O Supremo Tribunal Federal (STF), está realizando um julgamento virtual para decidir se a suspensão do piso salarial enfermagem deverá ser mantida ou revogada.

Os ministros do STF têm uma semana para computar seus votos referentes ao piso salarial da enfermagem no portal do órgão, desde a última sexta-feira (19), até a próxima (26).

No entanto, alguns prazos podem ser alterados, dentro da legibilidade jurídica, o que pode adiar ainda mais o fim da sessão do piso salarial da enfermagem.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso salarial enfermagem no STF


PARALISAÇÃO DO JULGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM: ENTENDA POSSIBILIDADE

Segundo informações do portal 360, se algum dos ministros pedir vista no processo, a votação da suspensão do piso salarial da enfermagem poderia ser paralisada por até 3 meses.

A vista de processo é o ato em que há a solicitação dos autos de um processo como direito de tomar conhecimento de todo o conteúdo.

Mesmo que o pedido seja acatado, a liminar de Barroso referente ao piso salarial a enfermagem continuará valendo.

ATUALIZAÇÃO DA MATÉRIA: Gilmar Mendes solicitou a vista no processo nesta quarta-feira (24)

Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem


PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: VOTAÇÃO STF

Até o momento, apenas dois ministros computaram seus votos no portal do STF, Roberto Barroso e Edson Fachin, ambos favoráveis ao fim da suspensão do piso salarial da enfermagem.

LEIA MAIS: PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA 2023: confira NOVO VALOR do piso nacional da enfermagem

No entanto, Fachin divergiu de Barroso e alguns pontos, solicitando a liberação imediata do piso salarial da enfermagem para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

Veja quando a primeira lei do piso salarial da enfermagem foi sancionada:


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