PISO SALARIAL ENFERMAGEM: veja as novidades sobre a implementação do PISO SALARIAL
Uma análise detalhou possíveis cenários para a enfermagem do setor privado com a implementação do piso da enfermagem.
Uma análise realizada pelo site Jota deu detalhes sobre os impactos da implementação do piso da enfermagem em âmbito nacional após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Na decisão, Barroso menciona o fato de haver possíveis demissões em massa por conta dos custos que estados e municípios podem ter após a liberação do crédito de R$ 7,3 bilhões pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula (PT).
Tais demissões informadas na decisão de Barroso se referem aos profissionais do setor privado:
“[...] a possibilidade de que, em negociações coletivas, se convencione diferentemente da lei, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões”.
De acordo com a análise do site, cerca de 1.290.908 profissionais da saúde receberiam o piso salarial, mas 69% destes já recebem um valor abaixo do piso estabelecido pela Lei.
O valor garantido pelo Congresso Nacional concederá, em média, um aumento de 32% no salário de cada profissional da saúde.
Sobre as negociações coletivas que ocorreram entre agosto de 2021 e julho de 2022, o site informa que foram 484 negociações que tiveram os seguintes valores, levando em consideração os valores que serão pagos de acordo com a Lei 14.434/2022:
- R$ 2.888 para os enfermeiros (61% do respectivo piso)
- R$ 1.740 para os técnicos de enfermagem (52% do respectivo piso)
- R$ 1.514 para os auxiliares de enfermagem (64% do respectivo piso)
Por conta dessa diferença nos valores, o impacto sobre o custo da saúde após a implementação pode ter algumas consequências que o site informa.
CONSEQUÊNCIAS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO
Segundo a análise do site Jota, três cenários problemáticos poderiam acontecer:
- Cenário 1 - Demissão de alguns profissionais com salários menores que o piso e os recursos sendo direcionados para aqueles que possuem salários mais próximos ao que será pago pelo piso;
- Cenário 2 - Profissionais mais qualificados poderiam ser substituídos por outros que possuem salário menor;
- Cenário 3 - Reajuste para todos os profissionais que ganham abaixo do piso sem que o nível do emprego fosse alterado.
Cabe informar que estes cenários descritos nesta matéria tratam de uma análise/opinião realizada sobre os impactos causados para a saúde do setor privado.
PAGAMENTO DO PISO DEPENDE DE DECISÃO DO STF
Apesar dessa análise, nada está definido pois o STF está julgando a decisão do ministro Barroso.
Até o momento, apenas Barroso e o ministro Edson Fachin depositaram seus votos no plenário virtual da Corte.
Fachin divergiu de Barroso, determinando que o piso salarial fosse pago imediatamente tanto para o setor público, quanto privado.
O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que pediu mais tempo para analisar a decisão.
QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
