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PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: liberação antecipada de julgamento do piso é promovida após devolução no STF

Confira data de continuidade do julgamento do piso salarial enfermagem e saiba como está a votação até o momento

Cadastrado por

Meliah Batista

Publicado em 12/06/2023 às 8:02 | Atualizado em 14/06/2023 às 8:50
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas teriam direito às terras que estavam em sua posse em outubro de 1988 - JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento do piso salarial enfermagem antes do fim do prazo de 90 dias que tinha para analisar os autos do processo.

A suspensão do piso salarial da enfermagem foi revogada pelo relator do caso, Roberto Barroso, em 15 de maio, mas a decisão está passando por uma análise dos demais ministros no STF.

Após solicitar um pedido de vista, Gilmar Mendes acabou interrompendo a sessão em Plenário virtual, desde 26 de maio, mas devolveu a continuidade à Corte a partir da próxima sexta-feira (16) até 23 de junho.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso salarial enfermagem no STF


INFLUÊNCIA DO VOTO DE GILMAR MENDES SOBRE O PISO:

Segundo o deputado distrital Jorge Vianna (PSD/DF), o voto de Gilmar Mendes sobre o caso pode ser decisiva para o decorrer do julgamento do piso salarial da enfermagem.

A gente tem uma preocupação de que Gilmar Mendes é um cara bastante influente no próprio Supremo e que ele possa influenciar que o voto seja negativo para os demais [ministros do STF]
Jorge Vianna

CNSaúde questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:


VOTAÇÃO DO JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

Até o momento, apenas Roberto Barroso e Edson Fachin computaram o seu voto referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu o piso salarial da enfermagem em setembro.

LEIA MAIS: PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA 2023: veja novo montante definido e os benefícios da sua implementação

Barroso se posicionou a favor da aplicação do piso salarial da enfermagem, mas com algumas restrições, principalmente direcionadas aos profissionais do setor privado.

Já Fachin defendeu a liberação imediata do piso salarial enfermagem para todas as categorias presentes na Lei 14.434, que beneficia enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

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