O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento do piso salarial enfermagem antes do fim do prazo de 90 dias que tinha para analisar os autos do processo.
A suspensão do piso salarial da enfermagem foi revogada pelo relator do caso, Roberto Barroso, em 15 de maio, mas a decisão está passando por uma análise dos demais ministros no STF.
Após solicitar um pedido de vista, Gilmar Mendes acabou interrompendo a sessão em Plenário virtual, desde 26 de maio, mas devolveu a continuidade à Corte a partir da próxima sexta-feira (16) até 23 de junho.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso salarial enfermagem no STF
INFLUÊNCIA DO VOTO DE GILMAR MENDES SOBRE O PISO:
Segundo o deputado distrital Jorge Vianna (PSD/DF), o voto de Gilmar Mendes sobre o caso pode ser decisiva para o decorrer do julgamento do piso salarial da enfermagem.
A gente tem uma preocupação de que Gilmar Mendes é um cara bastante influente no próprio Supremo e que ele possa influenciar que o voto seja negativo para os demais [ministros do STF]Jorge Vianna
CNSaúde questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:
VOTAÇÃO DO JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
Até o momento, apenas Roberto Barroso e Edson Fachin computaram o seu voto referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu o piso salarial da enfermagem em setembro.
Barroso se posicionou a favor da aplicação do piso salarial da enfermagem, mas com algumas restrições, principalmente direcionadas aos profissionais do setor privado.
Já Fachin defendeu a liberação imediata do piso salarial enfermagem para todas as categorias presentes na Lei 14.434, que beneficia enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.