Enquanto alguns municípios já estão honrando o piso salarial da enfermagem, outros aguardam os repasses do governo federal.
A publicação da Portaria GM/MS Nº 597 pelo Ministério da Saúde já era de conhecimento, porém, estados e municípios alegam que os recursos são inadequados para cumprir a legislação.
Os gestores estão solicitando mais verbas ao Ministério da Saúde, visando atender à categoria sem prejudicar o orçamento.
PISO DA ENFERMAGEM: NOVA PORTARIA REFERENTE AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM SERÁ DIVULGADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Após as entidades de saúde manifestarem insatisfação com as inconsistências presentes na Portaria GM/MS Nº 597, o Ministério da Saúde está programando a divulgação de uma nova portaria que irá corrigir tais problemas.
A principal questão levantada pelos gestores refere-se à quantidade de profissionais da categoria especificada pelo Ministério da Saúde.
Isso ocorre devido ao fato de que o estado brasileiro está utilizando o Relatório Atualizado de Informações Sociais (Rais) como base, mas esse documento não leva em consideração os profissionais terceirizados.
A previsão é que a nova portaria seja publicada em 1º de julho, visando solucionar essas questões.
JULGAMENTO SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM NO STF RETORNA NESTA SEMANA
No último sábado (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o pedido de vista do processo que trata do pagamento do piso salarial da enfermagem no Brasil.
Com isso, o julgamento será retomado nesta sexta-feira (16) e espera-se que tenha uma duração de uma semana, com previsão de encerramento na próxima sexta-feira (23).
PISO DA ENFERMAGEM 2023: CONFIRA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE SERÃO PAGOS PARA A CATEGORIA
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.